7.fev.2020
7.fev.2020
Panorama das liberdades de expressão e de imprensa em 2019
Sempre estivemos em meio ao exercício de "liberdades moderadas", e de "censuras razoáveis". Paradoxos que, no Brasil, soam naturais.
7.fev.2020
Começando um negócio: e agora, qual modalidade societária escolher?
É perceptível que a escolha do modelo societário necessita de um planejamento e visão global do negócio, considerando aspectos fiscais, societários e de mercado.
7.fev.2020
Comprovação do direito da aposentadoria especial
Na quase totalidade dos casos, a concessão da aposentadoria especial se dá por meio do Poder Judiciário.
6.fev.2020
Dos alimentos avoengos: da possibilidade dos avós paternos realizarem o chamamento ao processo dos avós maternos
Todos os avós são legítimos para figurar na ação de alimentos, de forma sucessiva e complementar, desde que comprovada a incapacidade dos genitores em arcar com o referido ônus.
6.fev.2020
Tudo sobre a LGPD e os impactos na advocacia
Afinal, só no Brasil o número de usuários no Facebook, por exemplo, ultrapassa 127 milhões.
6.fev.2020
Aplicativos de transporte: Até onde vai a responsabilidade do app?
Uma das responsabilidades mais presentes é a manutenção da integridade física dos passageiros.
6.fev.2020
Empresas podem pleitear a revisão de Termos de Ajustamento de Conduta - TACs quando publicadas novas leis ou alteração da jurisprudência
O TAC é uma modalidade de negócio jurídico e, por isso, rege-se pelo princípio jurídico do tempus regit actum (o tempo rege o ato), que impõe sua disciplina pela lei vigente ao tempo de seu ajuste.
6.fev.2020
Pacote anticrime e retratação do recebimento da denúncia
Com a vigência do pacote anticrime e a instituição da figura do juiz das garantias, o debate acerca da possibilidade da rejeição tardia da denúncia certamente voltará à tona com bastante intensidade e a corrente que vem até então se sagrando vencedora terá que enfrentar novos argumentos para manter esse status.
6.fev.2020
Meu funcionário morreu, e agora?
Quando a extinção do contrato de trabalho se dá por falecimento do funcionário, o pagamento das verbas rescisórias possui algumas peculiaridades.
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