18.jul.2018
18.jul.2018
Plano de saúde deve fornecer medicamento importado para gestante, independente do seu registro na ANVISA ou ANS
O fato do medicamento não estar no rol de procedimentos da ANS ou mesmo ter divergência na Anvisa acerca do seu registro sanitário não impede que o paciente consiga pela via Judicial.
18.jul.2018
21 Anos da lei de Telecom - Maioridade?
É cediço que, no Brasil, existem atualmente mais de 235 milhões de linhas móveis ativas, o que atesta ser esse o meio mais popularizado.
18.jul.2018
O direito criativo
Para além de todo exposto, com o pensamento apenas na prática do direito, é válida a lembrança de que se o fato criativo for arrancado do fazer legislativo, ficarão fora das leis a nossa cultura, os nossos costumes, e quando a lei fraquejar, e fraqueja sempre, tenha certeza, serão, não os legisladores, mas os teóricos, e sobremaneira, os operadores.
18.jul.2018
Quando o Direito e a tecnologia se conectam
Apesar dos benefícios trazidos pela Economia Digital, que aproxima o consumidor do fornecedor e garante a otimização e agilidade dos negócios, os impactos jurídicos devem ser analisados de forma customizada.
18.jul.2018
Escritórios de vanguarda e a inovação disruptiva
Precisamos aproveitar o momento atual e despertar para uma nova realidade que trará novas possibilidades, oportunidades, muita eficiência e descobertas que mudarão nossa vida profissional.
18.jul.2018
Greve dos caminhoneiros e a responsabilidade do estado
Breves apontamentos sobre a responsabilidade do estado pelos prejuízos causados às empresas, em razão da sua ineficiente atuação para impedir os efeitos nocivos da "Greve dos Caminhoneiros" sobre os negócios, bem como suas implicações nas obrigações contratuais assumidas por elas.
18.jul.2018
Acordo recente entre MP e Samarco é simples marco para o início de negociações quanto ao mérito do conflito
Adotar esse modelo de realizar estudos paralelos, sem discutir previamente inclusive a sua necessidade/pertinência, a credibilidade de quem os realiza e tudo o mais é abrir o caminho para a possibilidade de inúmeros questionamentos posteriores.
18.jul.2018
Bem de família - Lei 8.009/90 - aspecto inexplorado?
Há que encontrar-se um ponto de equilíbrio, que faça justiça ao credor e ao devedor. A tarefa é espinhosa, mas necessária, e deve merecer a atenção dos doutos.
18.jul.2018
Seu escritório investe no desenvolvimento de pessoas?
Olhar para o desenvolvimento do pessoal é cultivar a competitividade, a lucratividade e a sustentabilidade do seu escritório!
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