27.mai.2019
27.mai.2019
Novas "armas" do credor para cobrança judicial de dívidas
O novo Código de Processo Civil trouxe importantes modificações em favor dos credores, que já trazem resultados práticos às ações judiciais. Cabe ao credor lançar mão das novidades trazidas pela lei, e traçar a melhor estratégia para satisfazer seu crédito de forma mais rápida e efetiva.
26.mai.2019
Das coisas achadas
A honestidade do inventor, assim chamado pelo Código Penal aquele que encontra coisa alheia perdida, está contida na essência da ética, como sendo um dos braços de sua atuação.
24.mai.2019
ANTT e sua política de tabelamento do frete
A participação ativa dos agentes interessados tende a resultar na produção de normas mais aderentes, na medida em que não confeccionadas com distanciamento dos impactados pela regulação.
24.mai.2019
Para a liberdade econômica nos contratos, allegro ma non troppo
Entre boas e más sugestões, a MP 881 pretende aquecer e fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil, em especial para startups. Mas é apenas com reflexões propositivas e dialéticas que será possível eliminar os eventuais abusos pretendidos, focando-se no que de fato beneficia o país.
24.mai.2019
Planilha trabalhista ajuda advogados a calcular horas extras, horas noturnas e férias proporcionais
O material foi desenvolvido em parceria com a advogada Ana Paula Justen, especialista em Direito e Processo do Trabalho, e pode ser baixado gratuitamente. Hospedado em um arquivo de Excel na nuvem, ele está dividido em duas abas: a calculadora em si e as instruções de como usá-la.
24.mai.2019
Investimentos brasileiros no exterior e o impacto pelas novas regras do Fisco Americano
Existem outras alternativas para contornar as novas exigências, do SSN, ITIN e EIN, as quais dependem de um planejamento societário e tributário adequado.
24.mai.2019
A MP da liberdade econômica e a sempre (e agora ainda mais) polêmica função social do contrato
O diagnóstico que se faz do formato adotado para a alteração promovida pela MP da Liberdade Econômica no texto do art. 421 do Código Civil não é, portanto, positivo, ainda que seu conteúdo possa favorecer o ambiente empresarial.
24.mai.2019
Do divórcio impositivo
Chegou-se tardiamente ao consenso de que casamento, como o amor, não é uma questão de "obrigações". Ninguém tem "obrigação" de permanecer casado. Ninguém deve esperar muito tempo para formalizar o fim daquilo que há muito já acabou. O tempo é escasso.
24.mai.2019
Game of Thrones e o direito de família
A admirada série chega ao seu fim trazendo consigo uma oportunidade de discussão sobre as questões de fato que a envolvem. Quem aplica o direito não consegue ficar alheio às situações problemáticas trazidas na trama, pois tais fatos podem ser alvo de decorrências jurídicas.
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