13.mar.2019
13.mar.2019
A não incidência de IR e CSLL sobre juros de mora e correção monetária de depósitos judiciais e de tributos restituídos ou compensados
A discussão é extremamente relevante e versa sobre a definição do conceito de renda.
13.mar.2019
Eficiência, produtividade e tecnologia no Direito
As características principais de um advogado, no meu ponto de vista são a sua capacidade de análise associada a uma extrema capacidade de síntese e expressão
13.mar.2019
Breves considerações acerca do Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco para instituições bancárias
Trata-se de obra, nesta modalidade, pioneira dentre as demais unidades federativas do país, e que terá como início de vigência abril do corrente ano.
13.mar.2019
A busca das mulheres por igualdade e condições justas de trabalho
Em especial, dedico este texto às operadoras do Direito, que exercem com maestria os múltiplos papéis sociais, mostrando a que vieram.
12.mar.2019
Breves apontamentos sobre a boa-fé objetiva nas relações contratuais: venire contra factum proprium, supressio, surrectio e tu quoque
A cláusula geral da boa-fé objetiva é um princípio ético que ampara todas relações contratual, cominando as partes do contrato uma conduta a ser seguida (lealdade, confiança e probidade). O presente artigo pretende discorrer, de forma singela e sem esgotar o tema, sobre os conceitos correlatos à boa-fé objetiva, a saber: Venire Contra Factum Proprium, Supressio, Surrectio e Tu Quoque.
12.mar.2019
ANVISA cria nova gerência-geral de recursos
A gerência-geral de recursos funcionará como uma nova instância no julgamento dos processos administrativos, e terá a incumbência de decidir os recursos contra decisões proferidas em primeira instância administrativa.
12.mar.2019
Considerações sobre a MP 873/19 - Contribuição Sindical
Nesse breve artigo, nos permitimos à análise e algumas poucas considerações sobre o tema que entendemos mais impactantes, ou porque não dizer, surpreendentes.
12.mar.2019
Unicórnio tributário
Começamos, pois, o ano de 2019 em processo de preparação para o próximo passo da receita: as responsabilizações tardias, que ousamos denominar de "unicórnio tributário".
12.mar.2019
Cargos em comissão e o recente posicionamento adotado pelo STF
Mesmo havendo restrição na criação dos cargos em comissão, o seu acesso, quando enquadrado nas funções de direção, chefia e assessoramento, não pode ser suprimido pelo Poder Judiciário.
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