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Precisamos falar sobre morte
11.mar.2019

Precisamos falar sobre morte

Lhe convido a colocar nos seus planos de vida o seu plano de morte, não no sentido de controlar o que é incontrolável, mas a fim de encorajar que se discuta sobre a morte, assim como discutimos sobre as próximas férias ou os planos de aposentadoria.

Canetadas do Judiciário trabalhista
8.mar.2019

Canetadas do Judiciário trabalhista

Ao que parece, estas canetadas tem uma única finalidade: fomentar e retroalimentar esta exagerada judicialização, que entre outras funções, justifica cada vez mais uma Justiça obesa, com mais varas, com mais juízes, com mais servidores e, com mais prédios.

A prescrição nos processos do TCU e suas controvérsias
8.mar.2019

A prescrição nos processos do TCU e suas controvérsias

A prescrição quinquenal dos Processos de Tomada de Contas Especial, em trâmite no TCU, tendo como marco inicial a data da ocorrência do fato, com fulcro na interpretação analógica da lei 9.873/99, seria, ao nosso sentir e ressalvando os entendimentos contrários, a melhor interpretação a ser aplicada para a temática, além de seguir a tendência implementada pela Corte Suprema pátria, nas decisões acima mencionadas.

Responsabilidade penal do médico em caso de morte
8.mar.2019

Responsabilidade penal do médico em caso de morte

A responsabilização penal, pelos efeitos severos que produz, requer cautela na sua aplicação e é importante que os profissionais do direito tenham um mínimo de conhecimento acerca do trabalho exercido pelo médico, pois nem todo ato médico possui nexo de causalidade com o dano experimentado pelo paciente.

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