8.mar.2019
7.mar.2019
A tokenização do mercado de ações - A democratização do acesso a investimentos e seus desafios
Conquanto sejam muitos os desafios, só teremos uma economia verdadeiramente global, com todos os avanços a ela inerentes, quando todos tiverem as mesmas oportunidades e acesso, seja para captação ou investimento de recursos.
7.mar.2019
O especialista em liberdades
Aos que se contentam em ser operadores do direito, como se estivessem operando uma máquina fria, um guindaste, há sempre os lugares comuns, os conceitos carcomidos, as liberdades de palanque, os confortáveis adjetivos. Aos demais, convido à briga substantiva.
7.mar.2019
O aviso prévio proporcional no tempo de serviço
A aquisição pelo empregado do direito ao aviso prévio proporcional, ultrapassados os primeiros 12 meses de trabalho, envolve a valorização do tempo de trabalho dispendidos pelo empregado para o empregador.
7.mar.2019
Aprovação de contas: longe de ser mera burocracia. Que o digam os administradores.
Não é só: a aprovação de contas previne litígios e pode impactar diretamente na solução (decisão acerca) de controvérsias.
7.mar.2019
Responsável tributário sem defesa
É inegável que as novidades incluídas pela IN 1.862/18 abrem margem para questionamentos e dão ensejo à proposição de novas ações judiciais.
7.mar.2019
Breve reflexão sobre a cláusula DDR e o seguro de transporte
O direito de dispensa de regresso não é salvo-conduto à desídia operacional do transporte rodoviário.
6.mar.2019
A polêmica do exame da OAB: carta aberta ao presidente da República
Ainda que o ensino, de um modo geral, e o ensino nas universidades, notadamente as de Direito, de modo específico, fossem bons, mesmo assim o Exame de Ordem se justificaria, por sua função batismal.
6.mar.2019
Projeto da nova lei de licitações e contratos administrativos: breves considerações sobre as propostas de alterações do regime atual
Espera-se que, com a proximidade da eventual aprovação da nova lei, estas e outras inovações possam ser debatidas pelos operadores do Direito, de modo que os benefícios e as desvantagens de cada uma sejam trazidos ao conhecimento de todos aqueles que celebram ou pretendem celebrar contratos com o Poder Público.
6.mar.2019
Controvérsia acerca do limite de 2 anos após a retirada de sócio é dirimida em recente decisão do STJ
Em síntese, a extinção da controvérsia quanto ao prazo de 2 (dois) anos de responsabilização de sócio retirante representa enorme avanço para garantia de segurança jurídica àqueles que deixam o quadro societário de uma sociedade empresarial.
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