18.out.2019
18.out.2019
O tempero brasileiro no compliance mundial
Interessante perceber que temos brasileiros gerenciando globalmente e regionalmente programas de compliance de grandes empresas, atuando fora do Brasil e com o devido reconhecimento.
18.out.2019
Desjudicialização da execução civil: mito ou realidade
A desjudicialização da execução era uma tendência, principalmente na Europa, até mesmo em razão da recomendação de 17 de 9/9/03 do Conselho da Comunidade Europeia.
18.out.2019
Receita Federal traz procedimentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: A luta continua!
Do nosso lado, além de alertas, estaremos preparados para questionar administrativamente ou judicialmente os atos da Receita Federal que busquem desrespeitar o entendimento da Suprema Corte e a coisa julgada, pois nos parece claro que a nova IN tenta burlar os direitos conquistados pelos contribuintes. A luta continua!
18.out.2019
Por que um selo empresa amiga da família?
O selo representará um reconhecimento público para aquelas que, de fato, implementarem essas práticas, promovendo o equilíbrio trabalho-família entre seus funcionários, o que, por outro lado, redundará necessariamente em maior apoio social e econômico, como comprovado pelas pesquisas feitas pelo referido observatório.
18.out.2019
O interrogatório deve ser realizado somente após a carta precatória cumprida
A jurisprudência, não obstante ser dominante, precisa ser revista e alterada com fito de impedir que a expedição de carta precatória não impeça a realização do interrogatório.
18.out.2019
A mediação e a arbitragem como formas de resolução de conflitos trabalhistas
Essas inovações da reforma trabalhista trouxeram maior flexibilidade, celeridade na resolução de conflitos, economia e redução de custos para as partes, maior satisfação com resultados, segurança jurídica, sendo um grande avanço para o sistema de resolução de controvérsias brasileiro.
18.out.2019
Paradigma Suécia...
A lição que se extrai da experiência nórdica é a de que, com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, seu povo, num perfeito juízo de equidade, prefere se mostrar coerente à própria biografia, por força da qual persegue a igualdade dentre seus concidadãos como valor fundamental da sua sociedade! Sem excelências ou mordomias...
18.out.2019
Modulação de precedente imposta pelo REsp 1.813.684 frente à segurança jurídica - Questão de ordem pública
O STJ entendeu que, apesar de que não se pode deixar de aplicar os ditames do CPC, os recursos que foram interpostos antes desta nova decisão poderiam se utilizar de tal precedente para apresentar o comprovante da ocorrência de feriado local a posteriori.
17.out.2019
Precisamos falar sobre a política pública de segurança no Poder Judiciário
No último dia 3 de outubro, um procurador federal conseguiu entrar, com uma faca, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª região, na cidade de São Paulo, na famosa Avenida Paulista.
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