3.dez.2017
1.dez.2017
O país sem sindicatos
O colapso da estrutura sindical, no momento em que a lei 13.467 revaloriza as negociações coletivas, e determina a superioridade do negociado sobre o legislado, exige resposta para o problema do financiamento das entidades sindicais.
1.dez.2017
Embargos de declaração contra decisão denegatória no novo CPC
Sem qualquer fundamento minimamente sustentável, veio se moldando, sob a égide do Código de 1973, o entendimento dos Tribunais Superiores no sentido de que não caberia tal recurso contra a decisão denegatória.
1.dez.2017
Mediação na berlinda: uma dezena de pontos críticos
Dentre os muitos problemas existentes, pinçam-se dez, expostos a seguir, que evidenciam a complexidade e a heterogeneidade dos desafios a serem superados para o incremento satisfatório da mediação no Brasil.
1.dez.2017
Reforma trabalhista - extensão e limites do negociado sobre o legislado
Resta claro que um dos objetivos da reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 foi o de valorizar o princípio da autonomia privada coletiva, visando permitir que as partes consigam estipular, mediante processo negocial, as normas que regerão as suas próprias vidas.
1.dez.2017
Superendividamento do consumidor: um problema social, econômico e jurídico
Talvez a grande necessidade do consumo como meio de satisfação pessoal e de felicidade social leve alguns consumidores ao exagero no consumo. Este fenômeno traz inúmeros reflexos no sistema social, econômico e jurídico do Brasil.
1.dez.2017
Política de governança pública: algumas anotações ao decreto Federal 9.203/17
A realização de audiências públicas mostra-se indispensável, com a participação efetiva da sociedade civil, é indispensável para legitimar procedimentos que visam efetivar a integridade na esfera pública, que jaz tão apregoada desde o nascedouro da Constituição Federal de 1988.
1.dez.2017
Sísifo e o processo administrativo sancionador do BCB e CVM (Tem ladeira em que somente se sobe)
Estamos falando de uma tarefa que nunca termina e parece que os comentários que eu já fiz sobre o tema em pauta têm um pouco a cara de obra de Sísifo. Já escrevi mais de meia dúzia de artigos e espero que, contrariamente ao destino do nosso infeliz inspirador, o assunto termine por aqui.
1.dez.2017
A publicidade enganosa e o custo-benefício da transgressão das normas
Se a lei fosse de fato aplicada, com imposição efetiva de sanções administrativas, cíveis e penais aos infratores, certamente o custo da transgressão subiria, tornando esta economicamente inviável ou não recomendável.
1.dez.2017
Recebi um feedback negativo, como lidar com isso?
A crítica construtiva é um ingrediente importante para o desenvolvimento pessoal e profissional. Quer venha do seu chefe, de colegas, subordinados, quer venha do seu mentor ou coach, ser receptivo ao feedback é essencial.
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