Migalhas de Peso

Lei 13.491/17 - A ampliação da competência da Justiça Militar e demais conseqüências

5.dez.2017

Ronaldo Batista Pinto

Remetidos os autos à Justiça Militar, mas tendo o delito sido perpetrado antes da entrada em vigor da lei 13.491/17, em nosso exemplo, deve ser proposta a transação penal ao agente, sem embargo da vedação contida no art. 90-A da lei dos juizados especiais.

Celebração do dia do advogado criminalista

4.dez.2017

Sheyner Asfóra

É um dia de celebração, união e resistência.

Expectativas da comunicação para escritórios de advocacia

4.dez.2017

Carolina Memran

Comunicação para escritórios depende de uma construção estratégica e integrada com as metas e objetivos.

A definição do STJ acerca da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS: ainda não é desta vez

4.dez.2017

Itamar Ciochetti

Em São Paulo, há um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas instaurado e admitido, e em pelo menos três outros Tribunais Estaduais - Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, os IRDR´s foram admitidos.

A importância de compliance ambiental na empresa

4.dez.2017

Caio Cesar Braga Ruotolo

A adoção da função de compliance ambiental é medida primária de prevenção de riscos da empresa, pois que atua antes mesmo do empreendimento iniciar suas atividades impactantes ao meio ambiente, ao incluir plano de ação, precaução e prevenção.

Honorários advocatícios: saiba calcular corretamente!

4.dez.2017

Luciano Martins

Calcular honorários advocatícios justos e competitivos implica na análise de diversos fatores. Saiba o que considerar na hora de precificar seus serviços!

Roubos de cargas - legislação, prejuízos e prevenção

4.dez.2017

Edner de Toledo Alves Bastos

Transportar carga no Brasil é tão perigoso quanto no Iraque ou na Somália, países em que há conflitos armados que se arrastam há anos.

MP 808/17 - representação de trabalhadores e negociação no local de trabalho

4.dez.2017

Paulo Sergio João

No local de trabalho é perfeitamente possível que as categorias lá inseridas e reunidas cada uma com os sindicatos de representação decidam cada qual estabelecer um processo de negociação com o empregador, discutindo isoladamente os respectivos interesses.

A intervenção do Exército em nossas cidades pode ser antes um problema do que uma solução

4.dez.2017

Fernando Fabiani Capano

A sociedade está propensa a adotar posturas autoritárias no atual contexto político em que vivemos e que, fartos da falta crônica de segurança, clamemos por soluções rápidas e enérgicas, doa a quem doer.

Reforma trabalhista, promoção do emprego e a arapuca do contrato de trabalho intermitente

4.dez.2017

Pedro Mahin Araujo Trindade

O contrato de trabalho intermitente constitui uma verdadeira arapuca para o trabalhador, que, empregado, não terá a garantia de recebimento de um salário suficiente para assegurar a sua subsistência digna, ou mesmo de acesso ao sistema de previdência social.

MIGALHAS DE PESO

Lei 13.491/17 - A ampliação da competência da Justiça Militar e demais conseqüências

Remetidos os autos à Justiça Militar, mas tendo o delito sido perpetrado antes da entrada em vigor da lei 13.491/17, em nosso exemplo, deve ser proposta a transação penal ao agente, sem embargo da vedação contida no art. 90-A da lei dos juizados especiais.

Celebração do dia do advogado criminalista

É um dia de celebração, união e resistência.

Expectativas da comunicação para escritórios de advocacia

Comunicação para escritórios depende de uma construção estratégica e integrada com as metas e objetivos.

A definição do STJ acerca da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS: ainda não é desta vez

Em São Paulo, há um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas instaurado e admitido, e em pelo menos três outros Tribunais Estaduais - Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, os IRDR´s foram admitidos.

A importância de compliance ambiental na empresa

A adoção da função de compliance ambiental é medida primária de prevenção de riscos da empresa, pois que atua antes mesmo do empreendimento iniciar suas atividades impactantes ao meio ambiente, ao incluir plano de ação, precaução e prevenção.

Honorários advocatícios: saiba calcular corretamente!

Calcular honorários advocatícios justos e competitivos implica na análise de diversos fatores. Saiba o que considerar na hora de precificar seus serviços!

Roubos de cargas - legislação, prejuízos e prevenção

Transportar carga no Brasil é tão perigoso quanto no Iraque ou na Somália, países em que há conflitos armados que se arrastam há anos.

MP 808/17 - representação de trabalhadores e negociação no local de trabalho

No local de trabalho é perfeitamente possível que as categorias lá inseridas e reunidas cada uma com os sindicatos de representação decidam cada qual estabelecer um processo de negociação com o empregador, discutindo isoladamente os respectivos interesses.

A intervenção do Exército em nossas cidades pode ser antes um problema do que uma solução

A sociedade está propensa a adotar posturas autoritárias no atual contexto político em que vivemos e que, fartos da falta crônica de segurança, clamemos por soluções rápidas e enérgicas, doa a quem doer.

Reforma trabalhista, promoção do emprego e a arapuca do contrato de trabalho intermitente

O contrato de trabalho intermitente constitui uma verdadeira arapuca para o trabalhador, que, empregado, não terá a garantia de recebimento de um salário suficiente para assegurar a sua subsistência digna, ou mesmo de acesso ao sistema de previdência social.

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP