30.out.2017
30.out.2017
Controle de processos judiciais: 3 passos para otimizá-lo
Investir na modernização da prestação dos serviços jurídicos é apenas o primeiro passo para que a banca consiga ter maior controle de processos judiciais.
30.out.2017
Súmula 492 e as locadoras de veículos: da necessidade de revisão da aplicação do enunciado
O julgamento "mais recente" foi ainda mais conciso.
30.out.2017
O problema do ´´revenge porn´´ e a proteção das vítimas: análise sob a ótica processual
A discussão sobre a proteção das vítimas assume contornos ainda mais graves, quando as estatísticas envolvendo toda a sorte de violência contra a mulher - como estupro, violência doméstica e feminicídio (assassinato de mulheres por sua condição de gênero) - não param de crescer.
30.out.2017
Honra mutilada - Ilegal flagrante preparado com cobertura da mídia
O dano suportado é gigantesco, o prejuízo incalculável e o sofrimento indescritível.
29.out.2017
Alterações na lei de doação de órgãos
O corpo humano é considerado repositório de órgãos e a medicina consegue realizar a substituição com considerável margem de sucesso, proporcionando ao homem, desta feita, uma melhor qualidade de vida.
27.out.2017
Nova lei de concessões do município de São Paulo
A nova lei municipal, embora não traga mudanças estruturais - e nem poderia (art. 22, XXVII, CF) - confirma a tendência de que contratações públicas atentas à realidade estimulam a adequada prestação do serviço.
27.out.2017
Estado laico e liberdade religiosa: o projeto de lei 6314/05 em alta no Congresso Nacional
O ponto que se pretende destacar, aqui, vai ao encontro à evolução da diversidade religiosa brasileira, após décadas de predomínio do Catolicismo, com a afirmação do estado laico - um dos componentes do Estado Democrático de Direito.
27.out.2017
O fim da dogmática jurídica?
Acredito que a dogmática jurídica, assim entendida a teoria jurídica que estuda as normas jurídicas (princípios e regras como objeto de estudo), também chegou a um esgotamento.
27.out.2017
Pensando a Reforma! Ah... a Reforma Trabalhista!
Ah a Reforma Trabalhista... vai entrar para a história do direito laboral brasileiro como um texto polêmico, usurpador e insensato!
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
