12.jul.2019
12.jul.2019
A tributação nos contratos de SaaS: ISS ou ICMS?
A questão da classificação do SaaS em prestação de serviço ou uma variação do modelo de circulação de mercadoria sem suporte físico é bastante complexa.
12.jul.2019
Oração aos moços e ao presidente
O texto de Rui Barbosa, escrito há quase um século, responde ao nosso presidente da República quando questionou a que serve a entidade que defende e representa os advogados.
12.jul.2019
Internet das coisas - IOT e privacidade de dados - Desafios técnicos, jurídicos e operacionais para o compliance
A IOT permite diversas possibilidades e facilidades em variadas áreas e campos de aplicação, entretanto, existem normativas que regulam a utilização de dados, os quais são fundamentais para a IOT.
12.jul.2019
O Judiciário na era da transformação digital
É possível fazer a diferença na vida das pessoas por meio da tecnologia.
11.jul.2019
Paulo Bonfim - O Príncipe dos Poetas Brasileiros e Meu Amigo
Você, Paulo Bomfim, deixa uma legião de Amigos que o amaram em vida.
11.jul.2019
A saudável união das atividades dos advogados com a dos Tabeliães de Notas
Creio que ainda virão novas normas convergindo ainda mais os tabeliães de notas e os advogados, pois desta união quem ganha é a sociedade.
11.jul.2019
Grupos societários e a responsabilização na esfera trabalhista
Faz-se imperiosa aprofundada apuração e clara caracterização da referida gestão coordenada focada na comunhão de interesses e objetivos sociais.
11.jul.2019
A IN 55/19 do DREI de 8 de março de 2019 traz uma nova perspectiva aos planejamentos sucessórios
Apesar de muito da alteração normativa ser muito recente, ela já era aguardada e ventilada, pois torna-se inegável o protagonismo ao qual poderá emergir a figura da EIRELI nos planejamentos sucessórios.
11.jul.2019
Tribunais estaduais reconhecem inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre plano VGBL
O reconhecimento, em outros estados, da inconstitucionalidade e ilegalidade da incidência de ITCD sobre valores oriundos de VGBL traz luz aos contribuintes mineiros, que podem ter reais chances de discussão quanto ao pagamento do referido imposto sobre a transmissão dos valores oriundos de VGBL, tendo em conta a norma prevista pela legislação do estado de Minas Gerais.
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