25.set.2017
25.set.2017
A importância da tecnologia para conter fraudes processuais
Parte de nossa Justiça ainda entende que para comprovar a contratação de um serviço é necessário ter um contrato físico assinado e que telas dos sistemas das empresas não tem força de prova, o que por vezes encorajam aventureiros jurídicos a se beneficiarem dessa modernidade x o conservadorismo do Poder Judiciário.
25.set.2017
Os desafios de um líder advogado recém-promovido
Como novo líder, é possível que você se depare com desafios ainda desconhecidos, como a gestão e desenvolvimento de pessoas e de processos, a definição de metas e prioridades para sua equipe, bem como a necessidade de motivá-la e de se certificar que todos os membros estão trabalhando bem.
24.set.2017
O núcleo duro da Lei Maria da Penha
Percebe-se, pelo rápido apanhado feito, que a Lei Maria da Penha rechaça toda iniciativa de romper o núcleo duro que a norteou.
23.set.2017
As massas, Lula e Bolsonaro
22.set.2017
O poder geral de cautela no processo penal
Não é louvável que se desvalorize um princípio consagrado na lei, principalmente quando estamos a tratar da garantia individual de uma pessoa.
22.set.2017
Segurança digital na era da Internet das Coisas
O desafio da implantação de novas tecnologias não pode sacrificar a segurança digital dos usuários e promover a violação do direito à privacidade.
22.set.2017
Compensação imediata do ICMS no PIS/Cofins
O primordial ao empresariado é a compreensão de que ICMS não significa faturamento, seja pago pela via própria ou de substituto.
22.set.2017
O direito constitucional da atividade intelectual e científica fronte aos direitos coletivos
Importante frisar que não se almeja com o presente a discussão acerca da opção sexual de cada um, mas tão somente diz respeito ao direito que os profissionais têm de iniciarem e progredirem suas pesquisas, e, até onde podem chegar com elas, respeitando o livre arbítrio de cada um, bem como a dignidade individual e o direito coletivo.
22.set.2017
Cálculo da multa por cancelamento de serviço de energia
A aplicação de multas rescisórias em prestação de serviços somente é possível quando proporcional ao período restante do contrato de forma a não onerar irregularmente o consumidor. Toda e qualquer cobrança que extrapole o bom senso pode ser considerada abusiva e ter sua discussão levada à justiça caso não resolvida pelos meios administrativos.
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