26.abr.2019
26.abr.2019
Em defesa de um procedimento administrativo próprio para desapropriação
A construção de um procedimento administrativo justo, prévio e adequado da desapropriação, permitiria o alcance de soluções mais céleres nas desapropriações.
26.abr.2019
Petrobras, caminhoneiros e o papel das estatais
O uso circunstancial de empresas estatais como instrumentos de política macroeconômica, mesmo que interfira pontualmente na estimativa de retorno dos acionistas, pode ocorrer a bem de interesses sociais relevantes.
26.abr.2019
Queimem, queimem!
Um breve olhar sobre precedentes de nossos tribunais serve para por em eviência o fato de que práticas judiciais inquisitivas continuam a ser admitidas e aplicadas no processo penal brasileiro.
26.abr.2019
A validade dos contratos assinados eletronicamente
A contratação, por via eletrônica é muito mais ágil e efetiva se comparada ao documento assinado de forma manual, pois eletronicamente o contrato pode ser emitido e assinado pelas partes a qualquer tempo e lugar, concluindo-se o negócio jurídico em minutos.
26.abr.2019
Terceiro setor: como transformar a crise em oportunidades
Conforme aponta o Observatório do Terceiro Setor, é fato que as instituições privadas sem fins lucrativos tiveram expressivo crescimento no país nos últimos anos, muito por conta da profissionalização da gestão e da mão-de-obra.
26.abr.2019
Jogando fora o jornal
Outra mudança, menos óbvia esta, coincidiu com a posse do novo governo, em 1° de janeiro. Quando me dei conta, estava lendo os jornais de trás para a frente.
26.abr.2019
Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional
Este artigo objetiva defender a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contratos de transporte aéreo internacional.
26.abr.2019
A importância dos registros perante o INPI
O INPI tem sede na cidade do Rio de Janeiro, e vem informatizando todo seu sistema para que seja possível a realização dos pedidos de registros via internet, sem ser necessário o deslocamento presencial até a sede do Instituto.
26.abr.2019
Recuperação judicial: panorama de 14 anos da jurisprudência do STJ
Nesses 14 anos de vigência da LFR, o STJ se deparou com temas tormentosos, consolidando com ponderação e equilíbrio os interesses conflitantes - que são muitos e diversificados -, tendo por fundamento primeiro o princípio da preservação da empresa.
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