14.jun.2017
14.jun.2017
Insegurança jurídica e seu impacto na tomada de decisões empresariais
Os empresários, através de seus gestores jurídicos, assim como os advogados, devem acompanhar em tempo real as oscilações do Judiciário, de modo a otimizar o gerenciamento do passivo judicial e, a partir disso, balizar melhor as metas e novas diretrizes comerciais.
14.jun.2017
Negócio jurídico processual - Entenda esse vantajoso instituto previsto no NCPC
É um relevante instituto inovador trazido pelo novo Código de Processo Civil que, em sendo ajustado, poderá trazer as partes menor custo com o processo, além de conferir notória efetividade para o desfecho do caso.
13.jun.2017
As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético?
Uma determinação não pode ser vinculante e aplicar as normas ao mesmo tempo. Esta circunstância é de fundamental importância no tema das lacunas, em que ou se está lidando com aspectos valorativos de determinada expressão, ou com vazios normativos que necessariamente demandam a decisão.
13.jun.2017
O que mudou na lei de nacionalidade e a influência para os lusodecendentes brasileiros
A prova dos laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa já é um requisito exigido em processos de nacionalidade.
13.jun.2017
Novamente sobre a responsabilidade civil ambiental dos bancos
As instituições financeiras costumam ser alvo de ações judiciais por danos ambientais antes mesmo dos verdadeiros poluidores, a despeito de serem considerados pela própria legislação como poluidores indiretos.
13.jun.2017
Análise da PEC 287/16 - Parte 2
Prosseguindo na série de artigos que visa analisar as principais mudanças previstas no texto da PEC 287/16, em especial no tocante aos servidores públicos civis, abordaremos no presente artigo as alterações em relação a aposentadoria especial.
13.jun.2017
As unidades produtivas isoladas na recuperação judicial
Em decorrência da crise econômica pela qual tem passado o Brasil nos últimos anos, o número de casos de recuperação judicial e falência sofreu grande aumento.
13.jun.2017
Inteligência artificial na advocacia
O futuro da advocacia caminha em total concordância com o desenvolvimento tecnológico e é dever do advogado estar sempre bem preparado para não perder espaço, tão pouca qualidade, no mercado do direito.
12.jun.2017
Decisões do Júri e prisão imediata do réu
Pensamos que o julgado em análise não se pautou pelo costumeiro acerto que orienta os votos dos ilustres Ministros que o proferiram, não sendo de se admitir a imediata prisão do réu após sua condenação em plenário.
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