Migalhas de Peso

Carga tributária excessiva e o Dia da Liberdade dos Impostos

1.jun.2017

Flávio Bernardes e Luana Godinho

Pouco se fala, em termos comparativos, por parte da população em geral, da excessiva carga tributária incidente sobre o consumo, que corresponde à maior parte da arrecadação do estado brasileiro.

Sigilo no TCU: da inconstitucionalidade à ausência de transparência

1.jun.2017

Antonio Rodrigo Machado

Transparência é remédio para coibir distorções e decisões desiguais, independente do espaço em que esse assunto esteja em discussão.

1.jun.2017

Antonio Carlos Aguiar

Vivemos tempos de profundas alterações: na forma e nas condições de trabalho. Novos modelos de empresas são descobertos, criados e implementados.

As audiências de custódia e o jeitinho brasileiro

1.jun.2017

Luiz Henrique Silva Almeida

Que o jeitinho brasileiro de fazer as coisas não prevaleça.

Uma reflexão sobre regulação do ensino jurídico no Brasil

1.jun.2017

Luiz Henrique Antunes Alochio

Com mais de 1400 cursos de direito no país, o MEC não consegue estabelecer uma fiscalização objetiva. A OAB precisa ser valorizada no sistema de regulação.

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

1.jun.2017

Teresa Arruda Alvim

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

Modificações na regulamentação do setor portuário - o decreto 9.048

1.jun.2017

Rafael Wallbach Schwind

Neste breve artigo, pretendemos expor algumas dessas modificações, sem nenhuma pretensão de esgotar o tema, e com enfoque nas alterações relevantes aos terminais portuários arrendados.

Seu escritório de advocacia está preparado para suportar falhas na rede?

1.jun.2017

Thiago Meyrelles

Na rotina de uma advocacia não há espaço para falhas na rede. O acesso às informações e documentos precisa estar 24h disponível.

Filantropia no Brasil. Necessidade incontestável. Direito à imunidade tributária.

1.jun.2017

Gustavo Pires Maia da Silva

O Constituinte teve e tem uma enorme preocupação em preservar as instituições beneficentes da incidência das contribuições destinadas à seguridade social a fim de assegurar à sociedade, condições mínimas para seu desenvolvimento.

Grupos informais de interesse e o processo político

1.jun.2017

Daniella Barbosa Pereira

O papel dos grupos informais de interesse surge, na estrutura política, como uma representação no processo de tomada de decisões, por meio de apresentação de proposições ou de pedidos, que podem vir a ser abordados na discussão política.

MIGALHAS DE PESO

Carga tributária excessiva e o Dia da Liberdade dos Impostos

Pouco se fala, em termos comparativos, por parte da população em geral, da excessiva carga tributária incidente sobre o consumo, que corresponde à maior parte da arrecadação do estado brasileiro.

Sigilo no TCU: da inconstitucionalidade à ausência de transparência

Transparência é remédio para coibir distorções e decisões desiguais, independente do espaço em que esse assunto esteja em discussão.

Restauração ou reforma trabalhista?

Vivemos tempos de profundas alterações: na forma e nas condições de trabalho. Novos modelos de empresas são descobertos, criados e implementados.

As audiências de custódia e o jeitinho brasileiro

Que o jeitinho brasileiro de fazer as coisas não prevaleça.

Uma reflexão sobre regulação do ensino jurídico no Brasil

Com mais de 1400 cursos de direito no país, o MEC não consegue estabelecer uma fiscalização objetiva. A OAB precisa ser valorizada no sistema de regulação.

Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão

Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.

Modificações na regulamentação do setor portuário - o decreto 9.048

Neste breve artigo, pretendemos expor algumas dessas modificações, sem nenhuma pretensão de esgotar o tema, e com enfoque nas alterações relevantes aos terminais portuários arrendados.

Seu escritório de advocacia está preparado para suportar falhas na rede?

Na rotina de uma advocacia não há espaço para falhas na rede. O acesso às informações e documentos precisa estar 24h disponível.

Filantropia no Brasil. Necessidade incontestável. Direito à imunidade tributária.

O Constituinte teve e tem uma enorme preocupação em preservar as instituições beneficentes da incidência das contribuições destinadas à seguridade social a fim de assegurar à sociedade, condições mínimas para seu desenvolvimento.

Grupos informais de interesse e o processo político

O papel dos grupos informais de interesse surge, na estrutura política, como uma representação no processo de tomada de decisões, por meio de apresentação de proposições ou de pedidos, que podem vir a ser abordados na discussão política.

AUTORES MIGALHAS

MIGALHEIROS VIP