2.jun.2017
2.jun.2017
A conduta antissocial e contumaz do condômino e suas implicações
O condomínio é um organismo que depende do fiel cumprimento de normas - convencionais e legais - para que consiga se sustentar de maneira saudável.
2.jun.2017
Novas regras para o registro de software e seus efeitos para as startups
Essas medidas visam facilitar o ambiente de negócios e simplificar procedimentos administrativos no âmbito direto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços .
2.jun.2017
A ausência da ultratividade da norma coletiva - impacto na ausência de negociação
A ausência da ultratividade deve gerar por parte das empresas em esmo dos trabalhadores estratégias para lidar com a demora na negociação coletiva e a vigência das regras contidas na convenção finda.
2.jun.2017
Imunização Fiscal de Medicamentos e o centenário da Constituição Mexicana
Países como Estados Unidos e Canadá há muito tempo instituíram a imunidade tributária aos medicamentos, como condição prévia para possibilitar o amplo acesso por toda a população e maior cobertura pela rede pública de saúde.
2.jun.2017
Negócios jurídicos firmados por meio eletrônicos
Atualmente, alguns documentos são assinados por meio eletrônico através de certificado digital como, por exemplo, liberação de documentos para a Receita Federal e Junta Comercial de alguns Estados.
2.jun.2017
A exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS pelo STF: possíveis implicações no RE 609.096
Espera-se que, quando da análise do referido RE 609.096 e, portanto, quando da nova (porém, não recente) discussão quanto ao conceito e alcance da expressão "faturamento", o STF faça o necessário "distinguishing" entre as instituições financeiras e as entidades previdenciárias.
2.jun.2017
A culpa não é do modelo
Não há dúvida não ser do modelo político a culpa pelos criticáveis e deslavados desvios eventualmente cometidos no desenvolvimento da política nacional, mas sim da ausência de seriedade e de honestidade empregada na sua condução.
2.jun.2017
O "novo golpe do WhatsApp" e práticas recomendáveis para evitá-lo
Não será o usuário atacado a real vítima do ilícito em questão, pois, para a prática do crime de estelionato, há exigência de obtenção de vantagem patrimonial. Portanto, na maioria dos casos, a verdadeira vítima da fraude será a pessoa que transferiu seus bens ao criminoso.
2.jun.2017
Mediação: SOS aos aflitos com os conflitos
A regulamentação jurídica está no nosso ordenamento há dois. Por que então, a mediação, especialmente na esfera privada, não se popularizou ainda em nosso sistema, no sentido de ser largamente utilizada pelas partes, advogados e juízes inclusive?
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