Migalhas de Peso

Direito à pensão alimentícia: redução ou aumento do valor ou sua exoneração

29.mar.2018

Gisele Nascimento

O dever legal de prestar alimentos aos filhos fundamenta-se, em princípio, no poder familiar, e a consequente presunção de necessidade do menor, que não tem condições de prover às suas próprias necessidades, devendo ser suportado por ambos os pais.

O dever da informação aos consumidores de energia elétrica submetidos aos contratos de CCER e CUSD

29.mar.2018

Leonardo Pereira Rezende e Marcio Henrique Almeida Coelho

Enquanto as distribuidoras não implementam efetivamente o direito de informação prevista na legislação do setor de energia elétrica, uma saída para os consumidores cativos é a contratação de uma assessoria de um profissional especializado em direito de energia.

Da responsabilidade do condomínio pelo pagamento de verbas trabalhistas

29.mar.2018

Rafael Cenamo Junqueira

É de suma importância aos responsáveis pela constituição de um condomínio, ainda inexistente de fato e de direito, a adoção de medidas jurídico preventivas, a fim de que os riscos existentes sejam minimizados e os interesses empresariais eficazmente atingidos.

Imunoterapia contra o câncer: o plano de saúde deve cobrir?

29.mar.2018

Tatiana Harumi Kota

Vale mencionar que os convênios devem colocar à disposição dos beneficiários todas as técnicas disponíveis, inclusive o uso das drogas prescritas pelo médico.

29.mar.2018

José Constantino Bastos Jr

Parece difícil que a Câmara dos Deputados, nesse ano eleitoral, aprove o PLS 445, mas seria ótimo que propostas concretas de solução para os desafios tributários, como essa para o ISS, sejam incorporadas às plataformas dos candidatos.

Insurtechs e o novo padrão de atuação estatal

29.mar.2018

Pedro Guilherme Gonçalves de Souza

O extrato fundamental de tal mudança, neste contexto, está na transição do paradigma da regulação para o paradigma da governança na relação entre o setor público e o setor privado.

29.mar.2018

William Fernandes Chaves

Em resumo, a longevidade ou não do negócio depende das medidas preventivas tomadas hoje, pautadas por um alto grau de prudência, virtude que, aliás, deveria estar inserida nos valores da empresa.

Quais métricas utilizar para medir os resultados de TI

29.mar.2018

Thiago Meyrelles

Não basta gastar grandes quantias e esperar que as soluções por si só sejam capazes de trazer os ganhos esperados. Para que todos esses recursos proporcionem resultados de TI efetivos, é fundamental que eles estejam integrados dentro de um pacote de ações e estratégias de crescimento que englobam todas as áreas da sua empresa.

Processo sancionatório na saúde suplementar: revisão em curso

29.mar.2018

Marina Fontão Zago e Roberta Helena Ramires Chiminazzo

É importante salientar que o processo sancionatório deve ter sempre como finalidade última solucionar as demandas dos usuários de maneira eficaz e eficiente.

Distratos e os novos rumos da jurisprudência

28.mar.2018

Rosangela Gazdovich e Nathalia Lopes

Em meio à euforia da facilidade do distrato os Tribunais parecem começar a caminhar para um entendimento mais equilibrado e mais fiel às regras em vigor.

MIGALHAS DE PESO

Direito à pensão alimentícia: redução ou aumento do valor ou sua exoneração

O dever legal de prestar alimentos aos filhos fundamenta-se, em princípio, no poder familiar, e a consequente presunção de necessidade do menor, que não tem condições de prover às suas próprias necessidades, devendo ser suportado por ambos os pais.

O dever da informação aos consumidores de energia elétrica submetidos aos contratos de CCER e CUSD

Enquanto as distribuidoras não implementam efetivamente o direito de informação prevista na legislação do setor de energia elétrica, uma saída para os consumidores cativos é a contratação de uma assessoria de um profissional especializado em direito de energia.

Da responsabilidade do condomínio pelo pagamento de verbas trabalhistas

É de suma importância aos responsáveis pela constituição de um condomínio, ainda inexistente de fato e de direito, a adoção de medidas jurídico preventivas, a fim de que os riscos existentes sejam minimizados e os interesses empresariais eficazmente atingidos.

Imunoterapia contra o câncer: o plano de saúde deve cobrir?

Vale mencionar que os convênios devem colocar à disposição dos beneficiários todas as técnicas disponíveis, inclusive o uso das drogas prescritas pelo médico.

A era do tributo colaborativo

Parece difícil que a Câmara dos Deputados, nesse ano eleitoral, aprove o PLS 445, mas seria ótimo que propostas concretas de solução para os desafios tributários, como essa para o ISS, sejam incorporadas às plataformas dos candidatos.

Insurtechs e o novo padrão de atuação estatal

O extrato fundamental de tal mudança, neste contexto, está na transição do paradigma da regulação para o paradigma da governança na relação entre o setor público e o setor privado.

Prudência e prevenção

Em resumo, a longevidade ou não do negócio depende das medidas preventivas tomadas hoje, pautadas por um alto grau de prudência, virtude que, aliás, deveria estar inserida nos valores da empresa.

Quais métricas utilizar para medir os resultados de TI

Processo sancionatório na saúde suplementar: revisão em curso

É importante salientar que o processo sancionatório deve ter sempre como finalidade última solucionar as demandas dos usuários de maneira eficaz e eficiente.

Distratos e os novos rumos da jurisprudência

Em meio à euforia da facilidade do distrato os Tribunais parecem começar a caminhar para um entendimento mais equilibrado e mais fiel às regras em vigor.

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