1.abr.2019
1.abr.2019
Políticas de compliance: de boas práticas de mercado à exigência legal
Diante desse cenário, é possível que a obrigatoriedade trazida pelo movimento dos estados ganhe espaço no ordenamento jurídico brasileiro, fazendo com que as empresas enxerguem o investimento em programas de conformidade e ética cada vez mais como uma necessidade efetiva das para a conclusão de negócios.
1.abr.2019
Herança digital e direito à privacidade
Não é qualquer bem digital que pode ser considerado como herança, a não ser que o titular deixe sua vontade por escrito ou de forma clara, talvez através de um testamento. Se é a vontade do falecido, que alguém dê continuidade ao seu canal de YouTube, ou que faça posts em seu Instagram, em tese, poderia o herdeiro realizar sua vontade.
1.abr.2019
Webinars gratuitos sobre advocacia 4.0
Que a tecnologia está presente no dia a dia não é novidade. Em meio a tanta inovação, como se manter atualizado? Separamos alguns webinars para te ajudar a acompanhar as discussões em torno das inovações que afetam diretamente a prática jurídica.
1.abr.2019
Projeto de lei estadual mineiro 5.236/18: novos tempos, velhos costumes
Referido estado surpreendentemente elegeu um chefe de Poder Executivo tido como alinhavado com ideários economicamente liberais. Em outras palavras, o executivo daquele Estado, ao menos em tese, possui uma rara oportunidade de se posicionar como efetivo polo economicamente liberal, realmente capaz de atrair investimentos e, consequentemente, desenvolver-se, sem abrir mão de proporcionar a tutela que lhe cabe em relação aos seus consumidores.
1.abr.2019
A não incidência do laudêmio na transmissão causa mortis
Elemento fundamental a ser levado em conta na hipótese de incidência dessa receita patrimonial é a onerosidade do negócio jurídico. Por isso mesmo, ela não incide sobre a doação, por tratar-se de transação não onerosa, mas incide sobre a dação em pagamento.
1.abr.2019
A decisão do STJ sobre a taxa de (in)conveniência: sua importância na defesa dos direitos do consumidor
Essa decisão é um marco, pois a maioria das vendas de ingressos atualmente é feita de forma online. Além disso, trata de um tema antigo de debates e, inclusive, já foi tratado no PL 671/08, do deputado Gilmaci Santos, do PRB.
1.abr.2019
Planilha ajuda a fazer o controle do tempo e das atividades no escritório de advocacia
Para dar conta de todos esses compromissos é importante que o advogado saiba fazer controle do seu tempo e consiga organizar bem as suas atividades para evitar atrasos e apertos desnecessários. Desta forma, o uso de uma planilha online pode ser uma boa solução para isso, caso o escritório de advocacia ainda não esteja preparado para investir em um software de gestão.
1.abr.2019
Tendências e desafios do mercado financeiro - as fintechs e a regulação
Um olhar especial sobre o tema deverá ser um dos focos do governo nos próximos anos.
31.mar.2019
A prática reiterada do feminicídio
Uma vez que a pena não se apresenta como caráter intimidativo, deve-se buscar outra fonte para encontrar uma solução que possa, ao menos, suavizar a ocorrência de tantos feminicídios.
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