2.mar.2018
2.mar.2018
Entram em vigor na próxima semana as novas regras para o licenciamento ambiental em Minas Gerais
A nova norma consolida várias alterações importantes promovidas na legislação ao longo dos últimos anos e revoga a DN COPAM 74/04 e outras 50 (cinquenta) normas esparsas que regulamentavam a matéria.
2.mar.2018
Perguntas, respostas e reflexões em torno do autofinanciamento da campanha eleitoral das eleições de 2018
Neste cenário, algumas perguntas têm sido formuladas e, algumas respostas têm sido dadas, sem a devida cautela ou cuidado jurídico. Tentaremos responder aos questionamentos com lastro na legislação eleitoral e constitucional, permitindo que possa ser feita uma reflexão mais madura e imparcial da questão ora em comento.
2.mar.2018
Índice de percepção da corrupção: premissas indispensáveis para interpretá-lo
Conhecer como esse índice é elaborado é de extrema importância, pois traz elementos indispensáveis para qualquer interpretação crítica sobre os resultados divulgados.
1.mar.2018
Planejamento sucessório, por que fazer
O planejamento sucessório é indicado para quem tem patrimônio (imóveis, aplicações/ações e empresas) e quer evitar discussões entre os sucessores e herdeiros, dilapidação de patrimônio, além de otimizar e reduzir os custos de inventário.
1.mar.2018
Criptomoedas transnacionais e o marco regulatório no Brasil: opções e consequências
Os marcos regulatórios de maior liberdade e garantias de direitos individuais e das livres iniciativas (ampla e específica) são aqueles que resultam em maior bem-estar (totalwelfare) e desenvolvimento.
1.mar.2018
A discussão constitucional da lei 9.514/97
A lei 9.514/97, quando de sua criação, constituiu verdadeiro avanço ao mercado imobiliário que enfrentava as dificuldades de execução do instituto falido das hipotecas.
1.mar.2018
Compliance digital - os benefícios da implementação
É muito importante que a empresa tenha o Compliance Digital, cuja função essencial é a análise de riscos e a adoção de medidas preventivas para adequação da empresa às regras aplicáveis às tecnologias da informação.
1.mar.2018
Por que escolher a mediação para resolver seu problema?
Destaque-se que o mediador não tem poder algum de decisão sobre o caso, mas conduz o diálogo, auxilia as partes na identificação de seus reais interesses, diminui a tensão emocional existente e traz um enfoque objetivo para a questão, a fim de que os envolvidos possam atingir um resultado que seja benéfico para todos.
1.mar.2018
Como conseguir o certificado internacional de vacinação?
Com emissão gratuita, o CIVP é feito nos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante, vinculado à Anvisa e localizado em portos, aeroportos e fronteiras.
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