17.mai.2017
17.mai.2017
Como reduzir os custos com manutenção de computadores em 5 passos
Manutenção de computadores pode tomar um tempo desnecessário de sua equipe de TI, caso elas ocorram com muita frequência. Saiba como se prevenir e reduzir essa situação!
17.mai.2017
O que um advogado empresarial realmente faz?
O advogado de empresa não deve se limitar a entregar a lei, mas deve viabilizar a operação pretendida.
17.mai.2017
A guarda municipal no contexto da segurança pública
A discussão a respeito das atribuições da Guarda Municipal vem acontecendo diante das esferas judiciais devido a sua criação ser facultativa na Carta Magna, além da já mencionada proteção aos Bens, Serviços e Instalações Públicas.
16.mai.2017
A teoria da aparência
A teoria da aparência encontra na prática de atos excessivos por parte de representantes afoitos ou inescrupulosos largos e importante campo de aplicação, merecendo ser aperfeiçoada sua construção.
16.mai.2017
O artigo 537, § 1º do CPC - alteração da multa arbitrada, incidência ou não sobre as vencidas
Com a nova redação do CPC de 2015, importantes inovações foram inseridas no texto legal, sendo estas o objeto deste artigo, em especial as disposições que tratam sobre majoração, minoração, ou até, extinção das multas processuais.
16.mai.2017
Os sindicatos no Brasil
Há, como se diz, uma indústria de sindicatos, formalizados por assembleias com pequeno número de associados e com estatutos incompreensíveis, buscando a contribuição gorda do imposto sindical.
16.mai.2017
Pensão alimentícia prestada pelos avós
Por conseguinte, para que os avós assumam obrigações alimentícias faz-se necessário a existência de um devido processo legal, ou seja, devem ser oportunizados os princípios do contraditório e da ampla defesa.
15.mai.2017
Ensaio de um (in) feliz espetáculo sem final feliz
Não podemos ignorar que a audiência teve peculiaridades que a tornaram inédita, como a figura do Réu (ex-presidente), o policiamento reforçado, as manifestações, bem como a cobertura da mídia.
15.mai.2017
Lei do detetive particular
O congresso, ao invés de pensar em soluções que fortaleçam os órgãos estatais na elucidação e busca de elementos informativos durante seus procedimentos investigatórios, resolve criar uma nova figura investigativa privada, à qual tentou inclusive outorgar status de colaborador da justiça e dos órgãos de polícia judiciária.
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