20.fev.2019
20.fev.2019
Sistema tributário: benefício ou privilégio?
O novo governo tem a missão de revisar o sistema tributário, e, com isso, os benefícios, sem deixar de cuidar daqueles que são economicamente legítimos, e não apenas e necessariamente privilégios.
20.fev.2019
A sobrevivência dos planos de previdência privada em cheque: a judicialização das contribuições extraordinárias
Nos parece que as discussões travadas nessas ações judiciais sequer deveriam se ater às duas primeiras teses, restringindo-se a tratar dos limites do equacionamento.
19.fev.2019
Aposentada ficava a sua avó: sátira ou realidade?
Os já aposentados e pensionistas não serão atingidos pela reforma, tendo direito adquirido. Mas os segurados que estão na ativa, caso aprovada a reforma, devem repensar em seu futuro financeiro. O que a avó tem hoje, os netos e bisnetos não terão num futuro. Isso é certeza.
19.fev.2019
Uma catástrofe atrás da outra...
A indenização não traz vidas de volta. Multas e outras penas não trazem a garantia de que não se errará novamente. É preciso criar a cultura da prevenção. Só assim os acidentes não acontecerão mais!
19.fev.2019
Pés no caminho dos negócios sustentáveis
As empresas estão por toda parte dizendo que têm qualidade, são sustentáveis e tudo mais. Onde está o problema, então? O que revelam a experiência cotidiana e, de modo muito contundente, as tragédias?
19.fev.2019
Condomínios e Airbnb
Os condomínios estritamente residenciais não têm permissão para explorar comercialmente suas unidades, caracterizando essa hospedagem como um desvio de finalidade, para dizer o mínimo.
19.fev.2019
Precisamos falar sobre os fundos estaduais de combate à pobreza
Quando as respostas vêm antes das perguntas.
19.fev.2019
Responsabilização civil por improbidade administrativa
o MP há que agir com muita prudência, cautela e responsabilidade no manejo das ações judiciais propostas, que não podem simplesmente ter origem em simples interpretação, em meras opiniões ou conceitos divorciados da realidade.
19.fev.2019
Saiba mais sobre a lei dos fundos patrimoniais
A lei 13.800 regulamenta a constituição de fundos patrimoniais com o intuito de "arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público", nos termos do caput de seu artigo 1º.
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