6.abr.2017
5.abr.2017
Algumas consideraçôes a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela - Tutela Civil Penal e Registral
A questão da fraude á execução já era disciplinada nos termos do advento da norma contida no artigo 593 e seus consectários do vetusto CPC/73, agora ganha contornos diferenciados no artigo 792 e seus consectários do novo diploma processual civil.
5.abr.2017
O balanço do 1º ano do Código de Processo Civil
Ainda é preciso que a sociedade jurídica admita a quebra do paradigma liberal do processo, permitindo que o operador do Direito, máxime o juiz, assuma uma nova postura menos passiva e mais atuante na luta pela realização efetiva do Direito material.
5.abr.2017
Improcedência da demanda e tutela do meio ambiente
Como se estivéssemos acometidos por uma miopia limitadora da nossa visão que nos impedisse de enxergar um palmo além do nariz, nós nos acostumamos a ver a tutela dos interesses difusos apenas e tão somente quando um ente coletivo promove uma ação coletiva, ou seja, na condição de legitimado ativo.
5.abr.2017
Advogados versus mediação - uma resistência desnecessária
Da vivência da prática da mediação e de conversas com mediadores de várias partes do país, verificamos que a maior resistência à sua disseminação e implantação vem dos advogados. Há, por parte de muitos deles, uma certa aversão à mediação, a ponto de muitas vezes prejudicarem o procedimento e inviabilizarem acordos construídos pelas partes.
5.abr.2017
A liberdade de escolha da lei em contratos internacionais
A escolha direta da lei aplicável ocorre quando as partes indicam de forma expressa no contrato a lei à qual o contrato deve se submeter.
5.abr.2017
Holding familiar e planejamento tributário
Em tempos de recessão e de instabilidade financeira, causadas, sobretudo, por maremotos de escândalos de corrupção, a preocupação que aflige grandes empresários e produtores rurais é: como proteger o patrimônio familiar?
5.abr.2017
Rateio das gorjetas pode validar situações ainda em discussão judiciário
A nova legislação merece críticas, porque de um lado restringe o instituto como, aliás, a maioria das regulamentações ocasiona, e ainda traz ônus e obrigações aos empregadores.
5.abr.2017
Constituição de Eireli por pessoas jurídicas: o novo posicionamento do DREI
Através da IN 38, que entrará em vigor no início de maio, o DREI alterou seu entendimento acerca do tema.
5.abr.2017
O Alienista
A operacionalização diária do sistema penal brasileiro traz inevitável a lembrança do alienista Simão Bacamarte.
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