19.fev.2019
19.fev.2019
Anatomia da liberdade de expressão em 2018
A violência que há por trás da objetificação de nossa condição de cidadão, redundando na perda de nossas liberdades, assevera que a luta por elas, a meu ver, nunca se fez tão necessária, nunca esteve tão ameaçada.
19.fev.2019
"O juízo conhece o direito/a lei" e a argumentação jurídica
Os famosos brocardos jurídicos "jura novit curia" e "da mihi factum, dabo tibi ius" - por que na prática forense menciona os artigos legais e argumentos são descritos dos fatos? O juiz(o) deve estar restrito aos artigos ou argumentos descritos no processo?
18.fev.2019
Kit reúne 6 materiais sobre gestão e produtividade na advocacia
Além de facilitar a rotina, a gestão da rotina contribui para aprimorar a produtividade nos negócios jurídicos.
18.fev.2019
Proposta do Escola sem Partido de filmar professores em sala de aula e compartilhar no WhastApp fere direito de imagem e direitos autorais de professores
Sob a ótica do Direito de Autor e também do Direito de Imagem, é totalmente revestido de ilegalidade tal prática estimulada pelos entusiastas do movimento ESP, porquanto fere o direito de imagem, honra e direitos autorais do professor.
18.fev.2019
A (re) humanização da advocacia
Revistamo-nos de humanização e empatia em favor até de sua própria sobrevivência, não transformando a nossa profissão num oceano vermelho - um ambiente hostil de competição acirrada e sem valores éticos.
18.fev.2019
Assédio moral nas relações de trabalho: Compliance como ferramenta de mitigação de ocorrência
Condutas preventivas são fundamentais e evidenciam-se como opções inteligentes e de maior efetividade frente ao risco comprovadamente ligado às práticas de assédio moral no ambiente de trabalho.
18.fev.2019
Precisamos desconectar
Registramos a ânsia por uma ilusória realidade, que se resume nas fotos que postamos em nossas redes sociais, mesmo que, para isto, estejamos debaixo de chuva, utilizando um sinal de wifi grátis ou disputando uma tomada precária, sentados no chão. Precisamos urgentemente nos desconectar!
18.fev.2019
O planejamento tributário como instrumento de viabilização da atividade empresarial
O dever de se elaborar um planejamento fiscal coerente com a ordem jurídica a que se sujeita a atividade e a pessoa jurídica é inerente à legítima atuação do administrador, de modo que aliar as competências técnicas específicas necessárias a tanto é meio de se evitar aventuras que podem culminar em desastrosos resultados à atividade da empresa, com consequências até mesmo de natureza penal.
18.fev.2019
A legítima defesa no projeto Moro
O projeto não pode prosperar, pois ampliar a legítima defesa significa ver o agente isento de pena mesmo à falta dos requisitos objetivos.
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