6.dez.2017
6.dez.2017
Reforma Trabalhista e estado de Vigilância
Estamos atualmente no "olho do furação" e quaisquer alterações na relação força produtiva x capital, e que tenha como fundamento a nova Lei Federal, é no mínimo temerosa.
6.dez.2017
O contrato de locação no registro de imóveis: a proteção de alguns direitos do locatário
A cláusula de vigência, como o próprio nome diz, tem o objetivo de garantir que o contrato seja cumprido até o final do prazo acordado entre os contratantes.
6.dez.2017
A publicidade infantil não é proibida; que tal seguirmos pelo caminho do meio? Afinal, proibir não educa!
Gosto da palavra regulamentação. Pois essa se aproxima do caminho do meio. Um grupo de pessoas analisando, refletindo, ponderando, criando regras e, enfim, as fazendo valer... Mais saudável, não acha?
6.dez.2017
A importância do compliance na execução de contratos administrativos
É fundamental que os particulares que contratam com o Poder Público foquem seus Programas de Integridade também na execução dos contratos, ou seja, na fase pós-licitação, gerindo a tempo e modo a conformidade das ações dos seus colaboradores e da própria pessoa jurídica.
6.dez.2017
Selo do Pró-Ética: um diferencial competitivo em tempos de Lava Jato
Essa onda de interesse de empresas nacionais reflete uma tendência global de cuidado com os negócios e reputação mercadológica, nos mostrando que nosso país pode estar mudando.
6.dez.2017
Tudo que você precisa saber sobre um software jurídico
Saiba para que serve essa ferramenta e como ela pode ajudar a melhorar o seu dia a dia.
6.dez.2017
Dívidas de jogo de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil
As dívidas de jogo, quando contraídas em países onde jogos de azar são legais, podem agora ser cobradas em outra jurisdição por meio de ação judicial no país em que o devedor for domiciliado.
6.dez.2017
Vale a pena insistir no processo judicial?
As vantagens de se optar por meios alternativos de resolução de conflito, ao invés de insistir num longo processo judicial, são muitas.
5.dez.2017
Ilegalidade do julgamento monocrático de mandado de segurança (art. 34, XIX do RI/STJ)
Caso o STJ não reconheça a ilegalidade de boa parte do art. 34, XIX do RI/SJT, impedindo o relator de julgar monocraticamente o mérito do Mandado de Segurança, deve ao menos reconhecer o direito à sustentação oral nos agravos internos contra decisões monocráticas que se baseiem nesse dispositivo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
