7.dez.2017
7.dez.2017
Direito de reflexão: aplicável a toda venda fora do estabelecimento comercial?
Parece-nos que não é tão fácil responder tal questionamento. A lei é de 1990, tempos em que o consumidor era muito mais vulnerável a práticas abusivas frente ao poderio econômico das empresas. O CDC brotou como uma resposta legal protetiva, surgiram diversos órgãos de defesa do consumidor em todo o país.
7.dez.2017
De volta ao passado?
Que seja cumprida, com eficácia e rigor, a função vigilante da causa social, com a aplicação das cabíveis medidas judiciais e de severas condenações aos infratores travestidos de políticos, mas que tudo isso ocorra sem a necessidade de se impor alterações no terreno da garantia democrática.
7.dez.2017
A mutabilidade do nome no sistema registral
A importância do nome para a identificação e individualização das pessoas é, mais que uma afirmação jurídica, uma constatação histórica.
7.dez.2017
Aspectos de regulamentação profissional internacional
A advocacia, no entanto, parece estar vivendo um momento importante de revisão de certos aspectos regulatórios.
7.dez.2017
Integridade para todos
Um programa de compliance, ou de integridade, conforme tradução adotada pela lei 12.846/13, precisa direcionar a empresa, em conjunto com todos os seus sócios, funcionários, colaboradores e quaisquer parceiros, ao rumo da legalidade e da ética.
7.dez.2017
"Decadência do crédito tributário"
Não constituído o crédito tributário no prazo legal, um documento de confissão de dívida para ingresso em parcelamento, não pode ser utilizado como instrumento adequado para o lançamento, porque resta decaído.
7.dez.2017
"Lawtechs" e "Liartechs"
Uma das mais gritantes distorções diz respeito ao prenúncio do fim da advocacia tradicional em razão da substituição do homem pela máquina.
6.dez.2017
Mudanças na reprodução assistida no Brasil
As novas regras trazem pontos importantes como descarte de embriões, gestação compartilhada e de substituição.
6.dez.2017
Reforma Trabalhista e estado de Vigilância
Estamos atualmente no "olho do furação" e quaisquer alterações na relação força produtiva x capital, e que tenha como fundamento a nova Lei Federal, é no mínimo temerosa.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
