11.set.2017
11.set.2017
Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis
Dando continuidade ao estudo proposto, o primeiro ponto é entender o caráter dinâmico da transmissão da propriedade imobiliária.
11.set.2017
"Empreendedores devem ter cuidado com fraudes no e-commerce"
O número de fraudes no e-commerce vem crescendo a cada ano com a utilização de técnicas cada vez mais sofisticadas, o que demanda do setor um aprimoramento contínuo das ferramentas de análise de operações, dos sistemas antifraude e demais frentes de segurança.
11.set.2017
Reforma trabalhista - horas in itinere
No presente estudo destacamos a alteração que versa sobre o transporte fornecido pelos empregadores, visando a prestação dos serviços por parte dos empregados.
11.set.2017
A exagerada regulamentação do estado nas relações do trabalho
O protecionismo das relações de trabalho no Brasil, particularmente em segurança e medicina do trabalho, chega ao absurdo de promover a concorrência entre pastas, a exemplo do Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde, que arrogam para si a competência de fiscalizar a área de saúde do trabalhador.
10.set.2017
O estupro e sua tipificação
"Nem sempre a avaliação popular coincide com a vontade do legislador quando descreveu o tipo penal".
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8.set.2017
[Ebook Gratuito] Networking para captar clientes na advocacia
O eBook gratuito reúne as boas práticas que podem ser aplicadas para ampliar a rede de contatos e captar clientes na advocacia.
6.set.2017
Crise do sistema partidário brasileiro
Se os Partidos Políticos frustram as expectativas da sociedade, tendem a enfraquecer nas suas bases e comprometem gradativamente a convivência democrática.
6.set.2017
Um olhar crítico à construção da escola do professor Fábio Ulhoa Coelho quanto à interpretação do termo devedor no instituto da recuperação judicial
Este artigo tem por objetivo trazer à lume, conforme enxergamos, as corretas interpretações da palavra devedor em alguns dispositivos da lei 11.101/05, bem como suas implicações decorrentes.
6.set.2017
ICMS - ST e os consectários da decisão do RE 593.849
Em síntese, qualquer contribuinte que realizou operações em que o valor estimado pelo fisco de ICMS-ST foi maior da realizada, poderá valer-se da decisão e apurar créditos e compensar com operações vindouras.
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