19.set.2018
19.set.2018
Empresas do simples nacional poderão ser notificadas pelo fisco paulista
Esta medida faz parte, pelo governo do estado de São Paulo, do programa "Nos Conformes" - de acordo com a lei complementar 1.320/18 - e do Programa Concorrência Leal do simples nacional.
19.set.2018
Sextorsão e os riscos do compartilhamento de conteúdo íntimo
Essa prática delitiva, traz prejuízos financeiros e emocionais imensuráveis às vítimas e, por vezes, ocasiona mortes de algumas delas em razão do receio da humilhação pública.
19.set.2018
O acordo de sócios
O acordo permite que as questões de interesse dos sócios sejam definidas de antemão e de forma objetiva, orientando a solução de diversas hipóteses que podem ocorrer no curso da relação societária.
19.set.2018
Mais mulheres na OAB
Igualdade e participação da advogada! Este será sempre tema prioritário para a pauta do Conselho Federal, com o objetivo de fortalecer proteção de suas prerrogativas e de ampliar a participação feminina na administração da Ordem.
18.set.2018
Técnica de julgamento estendido
Tão importante quanto a duração razoável do processo é a qualidade da decisão judicial.
18.set.2018
Empresas devem tomar cuidado com divulgação de campanhas institucionais no período eleitoral
A divulgação de campanha institucional no período eleitoral, em descumprimento ao disposto na Lei Eleitoral, pode gerar a anulação do ato, multa ao agente público responsável pela divulgação e até a cassação do registro ou diploma de candidatura do candidato beneficiado.
18.set.2018
Cyberstalking: da curiosidade ao crime
Cada vez mais a população mundial expõe suas vidas na internet, permitindo que algumas pessoas se sintam "parte dela" e obtenham informações de diversas naturezas, tais como os locais que frequenta, com quem se relaciona, seus hábitos etc.
18.set.2018
As eleições de 2018 e o Direito Comercial
("Me dá, me dá, me dá" - mote do eleitor "Te dou, te dou, te dou" - mote do candidato.)
18.set.2018
PIS/Cofins - STJ decide creditamento de produtos monofásicos
De acordo com tal linha de raciocínio, o direito à apropriação de créditos se restringiria aos insumos utilizados pela distribuidora/revendedora para o desempenho de suas atividades de distribuição de produtos monofásicos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
