30.ago.2017
30.ago.2017
Lei Maria da Penha: 11 anos
Em 2016, segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Central de Atendimento à Mulher registrou no Brasil 1.133.345 de atendimentos a mulheres agredidas
30.ago.2017
Aspectos gerais e principiológicos do Registro de Títulos e Documentos (RTD)
O RTD tem como atribuição registrar os atos jurídicos realizados entre pessoas físicas ou jurídicas que estejam formalizados em títulos ou documentos.
30.ago.2017
Feminicídio no Brasil
A melhor forma de combate a esta triste realidade é a educação. As crianças devem, desde de muito cedo, ser educadas no sentido de que inaceitável é qualquer tipo de violência, notadamente aquela covarde, contra os mais frágeis.
30.ago.2017
Direito internacional privado: Fundamentos e desenvolvimento histórico
O direito oriundo de tratados internacionais é denominado de direito uniforme substantivo ou material.
30.ago.2017
A disputa da base de cálculo do ITBI em São Paulo/SP - Olhos atentos ao mercado e à Justiça
Com a crise do setor imobiliário na última década que a discussão tornou-se de suma importância.
30.ago.2017
Arbitralistas, temos um sério problema (II)! (Desgraça pouca é bobagem)
Seguindo adiante na análise desse projeto, ele se mostra como um gigantesco enredo de filme de terror, pois a narrativa assustadora vai crescendo conforme os fatos se desenrolam na tela do nosso laptop.
30.ago.2017
Conheça o Aurum Summit, evento de tecnologia e inovação para advogados
A edição desse ano acontece em São Paulo, no dia 23 de novembro.
30.ago.2017
Software para advogados: funcionalidades aplicáveis à rotina de trabalho
A tecnologia se tornou item indispensável para os profissionais do Direito, que têm muito a se beneficiar das funcionalidades de um software para advogados.
29.ago.2017
Discussão perigosa do financiamento de campanha
A PEC, que, para valer para as eleições presidenciais de 2018, precisa ser aprovada pelo menos um ano antes, está em ritmo acelerado de discussões na Câmara, que, ao meu sentir, precisavam ser melhor maturadas dentro da ciência política, a fim de que não haja distorções futuras mais graves que as já enfrentadas atualmente em nossa frágil democracia.
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