3.dez.2025
3.dez.2025
O endurecimento das políticas de imigração e a intensificação da fiscalização e deportação nos EUA hoje
Em 2025, imigração para os EUA é marcada por enforcement rigoroso, medo de deportação e oportunidades via vistos de habilidade, exigindo cautela e planejamento.
3.dez.2025
Estratégia societária promete agilizar sucessão de quotas, mas exige cautela com Fisco
Cláusulas contratuais podem simplificar a sucessão de quotas, reduzindo inventário e riscos tributários, desde que respeitada a legítima.
3.dez.2025
É legal eliminar candidato por falta de dentes em concurso público?
Critérios odontológicos exagerados em provas são ilegais, devendo avaliar apenas a capacidade de exercer o cargo.
3.dez.2025
Cibersegurança e IA para o jurídico: Desafios e estratégias
O texto analisa os impactos da inteligência artificial generativa no setor jurídico, destacando riscos de segurança, LGPD, shadow IT e necessidade de controles contínuos.
3.dez.2025
A ilegalidade da limitação temporal ao uso integral de créditos tributários reconhecidos judicialmente e homologados administrativamente
A restrição da RFB que limita a compensação de créditos a cinco anos afronta o CTN e a jurisprudência, pois o prazo vale só para habilitar, não para usar integralmente.
3.dez.2025
A força da jurisprudência na Justiça Eleitoral
A interpretação consolidada do TSE garante segurança jurídica, define prazos e legitimidade das coligações e sustenta decisões que orientam todo o processo democrático.
3.dez.2025
Edição gênica e agronegócio: Desafios para patenteabilidade
A engenharia genética transforma a agricultura ao criar plantas mais resistentes e nutritivas, mas enfrenta limites de patente no Brasil, exigindo clareza regulatória para avançar.
3.dez.2025
Abertura de empresas e a assinatura do contador: Blindagem ou burocracia?
A vinculação da assinatura do contador ao ato de abertura de empresas visa combater fraudes e o uso de "laranjas". Entenda os impactos na responsabilidade civil e na segurança jurídica do negócio.
3.dez.2025
Como tornar o ambiente digital mais seguro para crianças?
Com a elevação da idade mínima para uso de redes sociais e sistemas de inteligência artificial, é hora de refletir sobre responsabilidades, riscos e estratégias para proteger menores na era digital.
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