3.dez.2025
3.dez.2025
Recursos públicos, nome privado: Dá para defender?
Além de violar moralidade, impessoalidade e a finalidade pública, a conduta pode configurar improbidade, especialmente ao atentar contra princípios da Administração Pública.
3.dez.2025
SICX e MPEs: Eficiência ou exclusão?
A promessa de celeridade e eficiência administrativa que pode custar caro às micro e pequenas empresas.
3.dez.2025
O voo do STF na suspensão das ações sobre atraso de voos
A recente decisão do STF que suspende todas as ações indenizatórias por atraso, cancelamento e alteração de voo demonstra o uso da repercussão geral como instrumento de contenção do acesso à Justiça.
3.dez.2025
A interpretação dos fatos por juízes com TDAH
O artigo trata das alterações na interpretação dos fatos no processo, além dos procedimentos, quando realizado por juiz com TDAH.
3.dez.2025
O que realmente condena ou absolve? E o que ninguém te conta
"Provas no processo penal: O que realmente condena ou absolve".
3.dez.2025
Atualização das certidões: Segurança jurídica no casamento civil
O artigo analisa a razão jurídica e prática da exigência de certidões atualizadas para casar-se no civil, destacando a função estatal de controle e segurança do estado civil.
3.dez.2025
Reforma tributaria 53: A educação na LC 214/25
Nosso texto debate como esse tripé é tratado na reforma tributária.
3.dez.2025
Quatro lançamentos para repensar vida, família, coragem e finitude
Neste artigo, sugiro obras que abordam espiritualidade, educação, autenticidade e a relação humana com a mortalidade e revelam reflexões urgentes para o nosso tempo.
3.dez.2025
A necessidade de adequação pelas empresas ao nome social de colaboradores
TRT-4 condena supermercado a indenizar empregada por não usar seu nome social, reforçando dignidade, identidade e dever patronal de respeito no trabalho.
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