Enquanto alguns celebram o mês do orgulho LGBTQIA+, a população trans ainda sofre exclusão previdenciária. Aposentadoria especial para pessoas trans é uma questão de dignidade e reconhecimento.
Diversas famílias têm utilizado o trust, a fim de buscarem maior proteção e eficiência na passagem do patrimônio aos descendentes. Buscar sua origem nos ajuda a compreender melhor esse instrumento.
Não há golpe de Estado constitucional. O artigo enfatiza a importância da Constituição. É um tema relevante na atualidade, abordando questões de golpismo e democracia no Brasil.
Em pleno mês da diversidade, relato expõe caso de discriminação no registro de dupla maternidade, denunciando a ilegalidade e defendendo o reconhecimento pleno das famílias LGBTQIAPN+.
A recuperação judicial exige fiscalização no cumprimento do plano aprovado. O juiz e o administrador atuam com limites legais, garantindo direitos e evitando abusos.
Poluidor e infrator não são sinônimos. A distinção entre eles é essencial para aplicar corretamente os diferentes regimes de responsabilidade ambiental no Brasil.
PLP 108/24 reacende o debate sobre o aproveitamento do saldo credor de ICMS, com foco na transição para o IBS e impactos em setores como exportação e infraestrutura.
Seguro de vida ganha novo formato ao incluir usos em vida, como telemedicina e suporte emocional, ampliando sua função para além da cobertura por morte.
Open Finance e LGPD podem coexistir com segurança e transparência, desde que respeitados os direitos dos titulares e adotadas boas práticas de governança.