27.jun.2025
27.jun.2025
De onde vem o trust?
Diversas famílias têm utilizado o trust, a fim de buscarem maior proteção e eficiência na passagem do patrimônio aos descendentes. Buscar sua origem nos ajuda a compreender melhor esse instrumento.
27.jun.2025
Golpe de Estado "dentro das quatro linhas" da Constituição?
Não há golpe de Estado constitucional. O artigo enfatiza a importância da Constituição. É um tema relevante na atualidade, abordando questões de golpismo e democracia no Brasil.
27.jun.2025
Erro tributário não é lavagem - O risco da criminalização excessiva
Confundir erro fiscal com lavagem viola a legalidade. Sem dolo, não há crime: Repressão sem critério ameaça a boa-fé e a segurança jurídica.
27.jun.2025
Famílias invisibilizadas: A exclusão no acesso a direitos fundamentais
Em pleno mês da diversidade, relato expõe caso de discriminação no registro de dupla maternidade, denunciando a ilegalidade e defendendo o reconhecimento pleno das famílias LGBTQIAPN+.
27.jun.2025
Fiscalização do cumprimento do plano de recuperação judicial: Competências, limites e perspectivas práticas
A recuperação judicial exige fiscalização no cumprimento do plano aprovado. O juiz e o administrador atuam com limites legais, garantindo direitos e evitando abusos.
27.jun.2025
Poluidor x Transgressor: Repercussões conceituais na responsabilidade administrativa e civil ambiental
Poluidor e infrator não são sinônimos. A distinção entre eles é essencial para aplicar corretamente os diferentes regimes de responsabilidade ambiental no Brasil.
27.jun.2025
Saldo credor de ICMS na reforma tributária: Desafios e propostas do PLP 108/24
PLP 108/24 reacende o debate sobre o aproveitamento do saldo credor de ICMS, com foco na transição para o IBS e impactos em setores como exportação e infraestrutura.
27.jun.2025
O avanço do seguro de vida com assistências voltadas ao uso em vida
Seguro de vida ganha novo formato ao incluir usos em vida, como telemedicina e suporte emocional, ampliando sua função para além da cobertura por morte.
27.jun.2025
Compatibilidade entre Open Finance e LGPD
Open Finance e LGPD podem coexistir com segurança e transparência, desde que respeitados os direitos dos titulares e adotadas boas práticas de governança.
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