17.jul.2017
17.jul.2017
Períodos de férias podem ter regimes jurídicos peculiares - Suspensão de serviços, indenizações de danos morais em contratos de pacotes turísticos e outras questões.
Há repercussões jurídicas relevantes a serem levadas em consideração, eis que esse período, que de modo geral ocorrer em ciclos regulares, tem suscitados regimes jurídicos diferenciados.
17.jul.2017
Conheça o perfil do advogado moderno
A evolução tecnológicas está mudando com uma velocidade muito grande e é ilusão achar que a área jurídica não vai ser afetada por isso.
17.jul.2017
Casos de Telecomunicações e Internet na pauta do Supremo Tribunal Federal
O papel institucional do Supremo Tribunal Federal é significativo na construção de uma jurisprudência sólida sobre os setores de telecomunicações e internet.
17.jul.2017
"Representação" sui generis coletiva?
Reflexões iniciais sobre o julgamento do Tema de Repercussão Geral 499
17.jul.2017
O novo processo administrativo sancionador do BCB e da CVM - MP 784/17 - (Um samba bem doido)
Verificamos que a MP 784/17 encontra-se sob alguns pontos de vista em situação de inconstitucionalidade discutível, ao mesmo tempo em que este efeito está claramente presente, quando examinada por outros ângulos.
16.jul.2017
Indícios e denúncia
Quando se fala em indícios, não só para os leigos, como também para os operadores da área criminal, tem-se a noção de circunstâncias que se apresentam e são relacionadas direta ou indiretamente com o fato perquirido.
14.jul.2017
Seduzidos pelas tragédias
O noticiamento sobre as tragédias nos faz enfrentar a efemeridade de nossa existência.
14.jul.2017
Declaração país-a-país pode ser alvo de questionamentos
As informações requisitadas na Declaração país-a-país visam evitar a evasão fiscal com planejamentos tributários que o Fisco pode entender como exagerados ou agressivos.
14.jul.2017
O discurso do ódio no Brasil e os ensinamentos do caso Matal v. Tam na Suprema CorteAmericana
O politicamente correto, as manifestações de intolerância e o constante patrulhamento instantâneo ao prejulgar uma opinião.
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