16.mai.2018
16.mai.2018
As eternas "surpresas" propiciadas pelo federalismo fiscal tupiniquim: o caso dos programas de computador
O presente artigo se debruça, de forma concisa, sobre as repercussões advindas das incongruências interpretativas entre entes federados no âmbito da tributação de programas de computador.
16.mai.2018
Impactos sobre a atuação do advogado trabalhista após a lei 13.467/17
Conhecimento técnico e cautela devem pautar o trabalho para evitar possíveis prejuízos financeiros
![[Ebook gratuito] Recursos no novo Código de Processo Civil](https://medproc.migalhas.com.br/author.jpg._PROC_AC280130AT1AP16CACHE1790517940.png "[Ebook gratuito] Recursos no novo Código de Processo Civil")
16.mai.2018
[Ebook gratuito] Recursos no novo Código de Processo Civil
Recursos no Novo CPC - Análise dos Artigos 994 ao 1000.
16.mai.2018
Como fica a contribuição sindical após a reforma trabalhista
Vale lembrar que, antes da aprovação da lei em questão, era obrigação do empregador descontar da remuneração do empregado o equivalente a um dia de trabalho por ano, sendo tal valor repassado ao sindicato representante da categoria do trabalhador.
15.mai.2018
Programas de compliance e eleições
Os programas de compliance têm ganhado importância no cenário brasileiro desde o advento da lei 12.846/13, a chamada lei anticorrupção e, também, em razão dos diversos escândalos de corrupção noticiados no país.
15.mai.2018
Os riscos ocultos da terceirização
Antes de terceirizar é necessário realizar uma análise estratégica acerca das atividades que podem ser repassadas, bem como, conhecer a reputação, a qualidade e o histórico da empresa prestadora.
15.mai.2018
Do direito à saúde como dever do estado e da delegação deste dever às empresas - reflexos na reforma promovida pela lei 13.467/17
O resgate pelo CARF do sobredito entendimento foi muito bem recebido pelas empresas que, ao longo dos últimos anos, intensificaram políticas de bem estar direcionadas aos seus empregados, todavia, encontravam-se desestimuladas a contratarem planos de saúde ante as retaliações sofridas pela fiscalização.
15.mai.2018
A arbitragem e a mediação nas desapropriações públicas
PL prevê a utilização da arbitragem e da mediação nas ações de desapropriação por utilidade pública
15.mai.2018
Segurança jurídica
O que se observa é a presença constante de emaranhado de leis e atos administrativos pouco esclarecedores e muito difíceis de serem interpretados e aplicados, em face do complexo arcabouço jurídico do Direito brasileiro.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
