16.dez.2015
16.dez.2015
Manga com leite não mata. Corrupção mata
Diante das rigorosas leis anticorrupção e da também rigorosa aplicação dessas leis, não estão seguros nem as empresas nem os profissionais que não se adequarem a elas.
15.dez.2015
Chargeback, um desafio dos lojistas do e-commerce
Prática realizada pela operadora de cartão de crédito, consistente em deixar de repassar valor a lojista, vem sendo considerada um ato ilícito pelo Judiciário Paulista.
15.dez.2015
A violação à Constituição por meio da omissão legislativa
Não há duvidas de que, hoje, é amplamente reconhecida a possibilidade de violação à Constituição por meio de condutas omissivas.
14.dez.2015
A internet e os direitos autorais
A criação artística é de ser estimulada, sendo este um dos raros setores em que a produção nacional, motivo de justo orgulho para os brasileiros, prescinde de subsídio ou favor estatal. Basta que se respeitem os direitos dos autores.
14.dez.2015
O processo de impeachment da presidente da República
O rito do procedimento está regulamentado na lei 1.079/50, como vimos, a não ser que o Supremo derrogue prerrogativa única e indelegável do Congresso Nacional e crie direito novo, em um abominável ativismo judicial.
14.dez.2015
Atas notarias - Conceitos e aplicações
Podemos extrair inúmeras situações ou atos nos quais a lavratura de uma ata notarial teria uma aplicação perfeita ou até mesmo essencial.
14.dez.2015
Eu não sabia!
Cabe à autoridade máxima de uma empresa não apenas estimular e apoiar os programas de compliance como também ser ela mesma um exemplo vívido de suas regras.
14.dez.2015
Sustentação oral e o novo Código de Processo Civil
Não há dúvidas de que a sustentação oral, já relevante no âmbito do CPC de 1973, ganha ainda mais autoridade no Novo CPC, devendo ser utilizada com técnica e diligência pelos advogados.
13.dez.2015
Aborto em casos de microcefalia?
Toda questão que envolve o tema aborto é tormentosa e vem à tona a ojeriza ética pelo procedimento, que é considerado um ato atentatório contra a vida.
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