Migalhas de Peso

Temas contemporâneos de Direito de Família

15.mar.2018

Luis Felipe Salomão e Mônica Drumond

Diante do numeroso plexo de temas postos ao exame do STF e do STJ, envolvendo o Direito de Família, a proposta desse artigo é debater, particularmente, algumas questões contemporâneas, não pela importância que, porventura, precederia a outras, mas pela possibilidade de abordá-las com conforto, sem cansar o leitor, e que foram objeto de recentes julgamentos no Supremo Tribunal e no STJ.

15.mar.2018

Ivy Farias

A vida ceifada não foi a de Marielle Franco.

15.mar.2018

Ricardo Sordi March

Alguns pontos importantes devem ser lembrados para que os consumidores saibam os direitos que os protegem e que vêm sendo tranquilamente confirmados pela Justiça.

As novas relações de trabalho: parcerias em atividades de beleza e estética (lei 13.352/16)

15.mar.2018

Thiago Boaventura

A intenção legislativa foi de conferir benefícios mútuos, de forma proporcional ao custo-benefício.

15.mar.2018

Roberto Delmanto

Nestes estranhos tempos, resta esperar que não haja outras rebeliões dentro dos verdadeiros canis que são nossas prisões, e que a decisão soberana do Pleno do Pretório Excelso restaure a ordem constitucional.

Contratos internacionais: a responsabilidade pré-contratual na Alemanha, Brasil e Portugal

15.mar.2018

Heloina Miranda e Gabriel Costa

Apesar de vários contratos internacionais serem firmados, muitos ficam sem concretização e terminam precocemente no período de negociações. Nesse instante, começa a responsabilidade pré-contratual antes da concretização do contrato.

[Ebook Gratuito] Prospecção de grandes clientes na advocacia

15.mar.2018

Luciano Martins

Quer mirar em grandes contas mas não sabe como fazer a prospecção? Vamos te ajudar nessa árdua tarefa!

Pagamento de adicional de periculosidade para trabalho em altura, não o torna obrigatório segundo TST

15.mar.2018

Ruy Euribio

Assim já decidiu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que absolveu empresa que pagava a bonificação espontaneamente, de pagar retroativamente o adicional.

15.mar.2018

Camila Régis

Um intérprete tem aptidões diferentes.

STJ decide que ordem judicial é suficiente para acesso a dados online hospedados no exterior

15.mar.2018

Maria Carla Musumeci e Rafael Pellon

Tomando por base essa decisão, as filiais de empresas multinacionais instaladas no Brasil devem ficar atentas ao recebimento de ordem judiciais que solicitem acesso a dados armazenados no exterior

MIGALHAS DE PESO

Temas contemporâneos de Direito de Família

Quem morreu?

A vida ceifada não foi a de Marielle Franco.

As conquistas dos consumidores

Alguns pontos importantes devem ser lembrados para que os consumidores saibam os direitos que os protegem e que vêm sendo tranquilamente confirmados pela Justiça.

As novas relações de trabalho: parcerias em atividades de beleza e estética (lei 13.352/16)

A intenção legislativa foi de conferir benefícios mútuos, de forma proporcional ao custo-benefício.

A ditadura do Judiciário

Nestes estranhos tempos, resta esperar que não haja outras rebeliões dentro dos verdadeiros canis que são nossas prisões, e que a decisão soberana do Pleno do Pretório Excelso restaure a ordem constitucional.

Contratos internacionais: a responsabilidade pré-contratual na Alemanha, Brasil e Portugal

Apesar de vários contratos internacionais serem firmados, muitos ficam sem concretização e terminam precocemente no período de negociações. Nesse instante, começa a responsabilidade pré-contratual antes da concretização do contrato.

[Ebook Gratuito] Prospecção de grandes clientes na advocacia

Quer mirar em grandes contas mas não sabe como fazer a prospecção? Vamos te ajudar nessa árdua tarefa!

Pagamento de adicional de periculosidade para trabalho em altura, não o torna obrigatório segundo TST

Assim já decidiu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que absolveu empresa que pagava a bonificação espontaneamente, de pagar retroativamente o adicional.

Você sabe o que faz um intérprete?

Um intérprete tem aptidões diferentes.

STJ decide que ordem judicial é suficiente para acesso a dados online hospedados no exterior

Tomando por base essa decisão, as filiais de empresas multinacionais instaladas no Brasil devem ficar atentas ao recebimento de ordem judiciais que solicitem acesso a dados armazenados no exterior

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