24.mar.2026
24.mar.2026
A tutela consumerista no agronegócio: fundamentos, limites e controvérsias
O artigo analisa criticamente a aplicação do CDC no agronegócio, destacando a diversidade de relações jurídicas e suas particularidades regulatórias.
24.mar.2026
Primeiras contribuições à minuta de guia do Cade que trata de arranjos cooperativos voltados à sustentabilidade ambiental
O artigo examina o guia do Cade e propõe regras para acordos de sustentabilidade ambiental, reforçando segurança jurídica e cooperação entre empresas sem prejuízo à concorrência.
24.mar.2026
Os 10 erros que levam à negativa do visto L-1
O artigo alerta que aprovação do L-1A não garante o visto e destaca erros comuns em entrevistas, reforçando a importância da preparação.
24.mar.2026
MotoGP, livre iniciativa e precificação hoteleira: Análise jurídica da variação tarifária em eventos de alta demanda
Análise sobre a alta de diárias em eventos sob a ótica jurídica e econômica, defendendo a precificação dinâmica como prática legítima, sem abusos.
24.mar.2026
Impactos da LC 227/26 no planejamento patrimonial com imóveis internacionais
Nova lei regula ITCMD sobre imóveis no exterior, fechando lacuna do STF e gerando debates sobre competência e bitributação.
24.mar.2026
Entre a beca e o colo: Mulheres, advocacia e o direito de permanecer
É analisado as desigualdades na advocacia e desafios à permanência feminina, defendendo políticas estruturais para garantir acesso, ascensão e igualdade no Direito.
23.mar.2026
Arbitrabilidade subjetiva de litígios societários: Breves comentários sobre a cláusula compromissória estatutária e a posição dos acionistas
A cláusula compromissória estatutária desafia a concepção clássica de consentimento na arbitragem. Como compatibilizar o princípio majoritário do Direito Societário com o fundamento consensual da arbitragem?
23.mar.2026
O necessário avanço no enfrentamento ao assédio nas relações de trabalho
Crescimento das denúncias de assédio reflete maior consciência social e impulsiona avanços jurídicos e institucionais no combate a abusos no trabalho.
23.mar.2026
Inquisição perpétua: Uma análise crítica do inquérito das fake news
Análise da inconstitucionalidade do inquérito das fake news (INQ 4.781) à luz da literatura, focando na violação à duração razoável e ao sistema acusatório.
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