17.nov.2025
17.nov.2025
Um julgado que honra o espírito da lei do superendividamento
O recente acórdão proferido pelo desembargador Antônio da Rocha Lourenço Neto, do TJ/RJ, representa um marco na efetiva aplicação da lei 14.181/21.
17.nov.2025
5 fatos surpreendentes sobre a judicialização da saúde no Brasil
A judicialização da saúde no Brasil revela uma crise complexa, com desigualdades marcantes e a necessidade de uma abordagem coletiva para garantir direitos.
17.nov.2025
Quando o direito à saúde precisa bater às portas da Justiça
Entre o remédio e a Justiça, o que está em jogo é o tempo - e, muitas vezes, a própria vida.
17.nov.2025
Teste físico em concurso público: É justa a eliminação quando o aparelho está com defeito?
Falhas em equipamentos podem tornar avaliação desigual, prejudicando mérito e violando princípios de segurança e isonomia.
17.nov.2025
Criação do Partido Missão: Políticos podem migrar para a nova sigla sem perder seus mandatos?
A criação de uma nova legenda reacende a discussão sobre as hipóteses de justa causa que afastam a infidelidade partidária.
17.nov.2025
Inteligência artificial aplicada à gestão jurídica em empresas de grande volumetria de processos
A tecnologia na advocacia de massa padroniza análise, reduz erros, otimiza recursos e potencializa decisões estratégicas, transformando processos em insights precisos e escaláveis.
17.nov.2025
Controle judicial do ato administrativo e políticas públicas: Limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito
O controle judicial dos atos administrativos redefine os limites entre legalidade e discricionariedade, fortalecendo a democracia e equilibrando a atuação entre Poder Público e Judiciário.
17.nov.2025
A OAB e a reconstrução democrática - Os presidentes entre 1977 e 1989
A história da OAB entre 1977 e 1989 revela presidentes que impulsionaram a redemocratização e fortaleceram a defesa das liberdades e do Estado de Direito.
17.nov.2025
Encerramento irregular e ausência de bens: O risco de se institucionalizar a impunidade empresarial
Debate no STJ destaca que dissoluções opacas e patrimônio esvaziado podem indicar abuso estrutural, exigindo resposta firme para proteger credores e fortalecer a execução.
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