24.mar.2026
24.mar.2026
Split payment - Eficiência que seleciona? Impactos setoriais no varejo, indústria e serviços
Pagamento dividido antecipa tributos e altera o fluxo de caixa, exigindo ajustes operacionais e podendo pressionar capital de giro e pequenos negócios.
24.mar.2026
O gigante do sul: Por que o Texas é o destino ideal para empreendedores estrangeiros em 2026
Estado americano desponta como polo econômico, atrai empresas e investidores e alia expansão de negócios a oportunidades de imigração legal.
24.mar.2026
Seu salário pode ser penhorado por dívida? Entenda o risco
A lei protege o salário, mas há exceções e estratégias jurídicas que podem levar parte da renda do devedor para pagar dívidas.
24.mar.2026
Entre o ato cooperativo e o crédito: O dilema revelado pelo provimento 216/26
O provimento 216/26 do CNJ reacende o debate sobre atos cooperativos na recuperação judicial e levanta um dilema interpretativo: forma institucional ou essência mutualística?
24.mar.2026
Por que as compras públicas no Brasil são (in)sustentáveis?
O artigo analisa a distância entre norma e prática nas contratações públicas e mostra como entraves estruturais e interesses políticos ainda dificultam compras públicas sustentáveis no país até hoje.
24.mar.2026
Quando a exceção vira regra: O risco sistêmico da judicialização na saúde suplementar
Judicialização da saúde desafia contratos e regulação, pressionando custos e prejudicando a sustentabilidade do sistema de saúde.
24.mar.2026
CELEPAR no STF: Dados pessoais como infraestrutura pública do Estado
Debate no STF sobre a CELEPAR mostra que dados públicos não são meros ativos: são infraestrutura estatal crítica. A desestatização exige governança, controle público e rigor na LGPD.
24.mar.2026
Aumento do Imposto de Importação: Política industrial ou arrecadação?
Análise econômica e jurídica mostra que o aumento do Imposto de Importação pelas resoluções GECEX 852 e 853 revela finalidade arrecadatória incompatível com a natureza extrafiscal do tributo.
24.mar.2026
Franquias de totens carregadores de celulares e fraude na viabilidade econômica
Exame jurídico da viabilidade econômica de franquias de totens carregadores de celulares e dos riscos informacionais na relação entre franqueador e franqueado.
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