23.jan.2015
23.jan.2015
Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível
Publicação do Marco Civil da Internet ajudará a aumentar as demandas ligadas ao mundo virtual e ao que parece operadores do direito não estão preparados.
22.jan.2015
Principais novidades do futuro Código de Processo Civil
Espera-se que o novo CPC atinja os objetivos buscados pelos autores da nova codificação processual - e que não se resumem à (necessária) rapidez nos julgamentos.
22.jan.2015
Começa a nascer o Circuito de Compras de São Paulo
O projeto de modernizar a Feirinha da Madrugada finalmente ganhou as ruas. A prefeitura de SP publicou o edital para Concessão de Obra Pública para a implantação do Circuito das Compras.
22.jan.2015
Momento de decisão: ajuda profissional para fazer escolhas difíceis
Complexidade dos cenários atuais e a velocidade que as escolhas precisam ser realizadas transformou o perfil do líder.
22.jan.2015
A nova lei da guarda compartilhada
Com a lei em vigor é de se acreditar no avanço das relações familiares.
22.jan.2015
O STJ define a não incidência do IPI no ato da revenda de mercadorias importadas
Verifica-se a plausibilidade de ajuizamento de ação pleiteando, inclusive, a restituição do que fora recolhido indevidamente nos últimos cinco anos.
21.jan.2015
Minas Gerais regulamenta a exigência dos estudos de impacto ao patrimônio cultural
A norma indica quais os tipos de empreendimentos ou atividades que por suas características estão sujeitos à elaboração do EPIC/RIP.
21.jan.2015
Guerra e paz "fiscal"
STJ exara entendimento pela necessidade de se analisar caso a caso tal tensão entre os sistemas tributários estaduais em conflito.
21.jan.2015
A tese da exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da Cofins e do PIS cumulativo fica prejudicada a partir de 2015
Conceito de receita bruta foi alterado pela lei 12.973/14, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2015 (art. 119).
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