26.jan.2015
26.jan.2015
Isto aqui, o que é?
Olhar fixo na câmera um, o entrevistador anuncia um breve intervalo para os comerciais. É o momento de insistir.
26.jan.2015
Por dentro do STJ
Artigo tem como objetivo analisar o atual papel do Superior Tribunal de Justiça como Tribunal de "precedentes".
26.jan.2015
A urgência de um novo marco legal para o processo expropriatório no Brasil
É inadiável a necessidade de que seja repensado o vigente e ultrapassado modelo de supressão forçada da propriedade privada pelo Estado.
25.jan.2015
Projeto sobre prisões em flagrante em SP: Eficiência sob medida de Justiça
Revela-se salutar o referido projeto, vez que tende a dar "o pontapé inicial" para uma abordagem mais efetiva, a fim de trazer mais Justiça às prisões em flagrante.
24.jan.2015
Do caráter vinculativo dos contratos bancários com desembolso diferido
Devem as partes agir sempre com zelo pelas tratativas comerciais inicialmente pactuadas e com boa-fé.
24.jan.2015
A penhora dos planos de previdência privada
Estudo hermenêutico apresenta um papel fundamental, dado que carecem os jurisdicionados e operadores do Direito de regras objetivas acerca do tema.
23.jan.2015
A polêmica em torno da ação de despejo em sociedade de recuperação judicial
Matéria foi ventilada em acórdão do STJ, cujo pronunciamento adquire amplos e relevantes contornos, diante do papel da Corte superior de unificadora da exegese da legislação federal.
23.jan.2015
Novas regras sobre ônus da prova no anteprojeto do Código de Processo Civil
O tema é de suma importância, porque atribuir o ônus da prova a uma parte ou outra pode determinar o sucesso ou fracasso da demanda
23.jan.2015
Com a palavra, a 7ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Colegiado irá decidir se é devida a reparação de danos a consumidores de cigarros.
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