6.out.2016
6.out.2016
Atributos dos Títulos de Crédito Cambiários
O titulo deve preencher todos os requisitos da lei, para que o portador possa exercer o direito literal e autônomo nele contido.
6.out.2016
Existe um campo santo de irresponsabilidade parlamentar impune?
O parecer prévio pode se transfigurar em letra morta, por uma omissão coletiva, aprovando-se as contas, por decurso de prazo, segundo jurisprudência dominante antes da lei da Ficha Limpa.
6.out.2016
Direito ao pagamento retroativo da rubrica referente a RSC aos docentes da Carreira de Magistério Federal
A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta pelo vencimento básico e pela Retribuição por Titulação (RT).
5.out.2016
Juizados Especiais Cíveis, meu processo minha vida
A cada ano o número de processos judiciais, agregados com o pedido de indenização extrapatrimoniais, aumenta de forma expressiva.
5.out.2016
Novos aspectos da conciliação, mediação e arbitragem
Um dos mecanismos existentes para auxiliar na composição dos litígios, contribuindo para a efetividade da jurisdição, é a solução alternativa de conflitos, consistente na conciliação, mediação e arbitragem.
5.out.2016
A obesidade infantil e o conto do vigário
Teorias da conspiração como aquela que culpa exclusivamente a publicidade infantil pelo aumento da obesidade em crianças, geralmente surgem baseadas em "achismos" e "invencionices".
5.out.2016
O papel do departamento jurídico no processo de contratação
O tempo e as experiências demonstraram que o departamento jurídico necessita ter uma postura participativa no negócio.
5.out.2016
O uso da internet e os crimes cibernéticos
Tendo em vista a vulnerabilidade do meio informático e o dinamismo da nova criminalidade a ele inerente, uma sociedade informada é imprescindível para que se alcance o equilíbrio entre o uso saudável da internet e a segurança.
4.out.2016
Precisamos repensar o alcance da imunidade religiosa no Brasil
As imunidades tributárias tem sido objeto de grande discussão doutrinária e jurisprudencial nos tempos atuais, principalmente pelas inúmeras facetas que permeiam o tema e influenciam diretamente a aplicação do direito.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
