29.abr.2014
29.abr.2014
Curtiu? Twittou? Compartilha!
Ofensas ou críticas proferidas na internet, principalmente em redes sociais, assim como os elogios, têm um alcance inestimável e geraram novos limites éticos nas relações trabalhistas.
29.abr.2014
Para o mercado publicitário, a Copa já começou há muito tempo
Um fator não jurídico torna o cenário ainda mais atrativo aos não patrocinadores da Copa: o profundo desgaste de imagem sofrido pela FIFA junto à opinião pública brasileira.
28.abr.2014
Um ano da morte do meu querido amigo Saulo Ramos
Ser seu Amigo foi uma das circunstâncias mais importantes e felizes de minha já longa vida. Saulo foi a mais preciosa vocação de amigo, que conheci.
28.abr.2014
A CPI da Petrobras e a pretendida amplitude defendida pela presidência do Senado Federal
Fato determinado é o fato concreto, individuado e que tenha relevante interesse para a vida política, econômica, jurídica e social do Estado brasileiro. No ordenamento constitucional brasileiro, não se admitem investigações difusas.
28.abr.2014
Multas no Procon/SP: Exorbitantes e desproporcionais, ou não? - Uma visão crítica
Ao contrapor alegação de que se tem observado um excessivo rigor do Procon/SP na aplicação de multas, pondera-se que a ausência de certas informações prejudica emissão de juízo.
28.abr.2014
A declaração de inidoneidade fiscal e a súmula 509 do STJ
A súmula dispõe que "é lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar os créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal posteriormente declarada inidônea, quando demonstrada a veracidade da compra e venda".
27.abr.2014
Novas configurações a respeito do crime de embriaguez ao volante
As novas configurações do crime de embriaguez ao volante traduzem uma ampliação da vontade do legislador que, talvez por excessivo apego à concisão, não conseguiu buscar o verdadeiro sentido do texto.
25.abr.2014
Pagamento de precatórios é debatido nos tribunais superiores
O plenário do STF, em 14/3/13, julgou, por maioria, parcialmente procedentes as ADIns 4.357 e 4.425, para declarar a inconstitucionalidade de parte da EC 62/09, que instituiu novo regime especial de pagamento de precatórios.
25.abr.2014
Nova legislação - difamação e internet: um novo paradigma?
O dano causado pela calúnia na internet não pode ser facilmente cessado porque as informações são facilmente ´viralizadas´.
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