30.ago.2016
30.ago.2016
Benefício fiscal: isenção
Este artigo pretende tratar dos incentivos fiscais concedidos ao "Esporte" mediante revisão teórica acerca do instituto, bem como das legislações - Federal, Estadual e Municipal (alguns municípios) - que regulam a matéria.
30.ago.2016
O trade dress como forma de expressão na economia de livre concorrência
O conjunto-imagem é uma importante ferramenta para o empresário, pois é uma forma de se destacar em relação à concorrência. Assim, sua normatização geraria uma segurança jurídica ainda maior para os empresários.
30.ago.2016
Justiça retoma discussão sobre crédito do PIS e da Cofins sobre despesas financeiras
É de se admitir que hoje os contribuintes estão munidos de argumentos plausíveis, pois fundamentados na legislação e na jurisprudência, para pleitearem o direito ao crédito das despesas financeiras.
30.ago.2016
Como funciona a análise de títulos em concursos públicos?
Trata-se, na verdade, de uma preparação de longo prazo, que leva em conta toda a base acadêmica e educacional do candidato.
29.ago.2016
Pokémon Go: a batalha do bom senso
O uso desmedido (ou o mau uso) desse jogo de realidade virtual tem gerado consequências reais. Serão as empresas titulares responsáveis pelos eventos danosos causados pelo uso do aplicativo?
29.ago.2016
A inconstitucionalidade de legislações estaduais que internalizaram o convênio ICMS 42/16, mas destinaram o ICMS ao fundo de combate à pobreza
O fundo de combate à pobreza nos termos em que foram criadas encontra inconstitucionalidades que devem levar à exclusão dessas legislações.
29.ago.2016
Isenção concedida sob condições implícitas: aplicação do artigo 178 do CTN
Vê-se que há casos em que a isenção tributária é concedida por prazo determinado e sob condições implícitas, o que não deve afastar a disposição do artigo 178 do CTN, uma vez que se torna direito adquirido do contribuinte.
29.ago.2016
Perdas de estoque - Redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
As perdas de estoque se fazem presentes nas empresas, principalmente, no segmento de indústrias
29.ago.2016
Todo sobre mis madres
Às vezes os movimentos buscam mobilizar milhares de pessoas para grandes ações. Em alguns casos, basta uma mãe.
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