7.nov.2025
7.nov.2025
Holdings familiares "fakes"
Muitas holdings familiares fracassam por ignorar fundamentos sucessórios e societários. Este artigo demonstra, com base na lei e na jurisprudência, por que tais estruturas não afastam o inventário.
7.nov.2025
Ligações abusivas de cobrança geram condenação por dano moral
Justiça reconhece prática abusiva em múltiplas ligações diárias e condena empresa ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais, determinando ainda que cesse as chamadas sob pena de multa.
7.nov.2025
Revisão tributária que vira caixa: Como recuperar créditos sem paralisar a operação
Uma revisão tributária pode transformar tributos pagos a mais em capital de giro para uma transportadora, de forma segura e sem interromper as operações.
7.nov.2025
Como calcular as férias: Será que está recebendo o valor correto?
Muitos trabalhadores perdem dinheiro por não saberem conferir o recibo. Entenda o cálculo do 1/3 constitucional e do abono pecuniário (venda de férias) e saiba como identificar erros.
7.nov.2025
Direito à perícia independente
Neste artigo aborda-se a necessidade de todos os vestígios do delito serem coletados na presença de perito oficial, bem como serem periciados por órgão independente de polícia técnico científica.
7.nov.2025
A aplicabilidade da lei 9.099/1995 no contexto da lei Maria da Penha
A não modificação do art. 41 da lei Maria da Penha nos faz lembrar do que ocorria com as mulheres antes de tal lei.
7.nov.2025
Contabilidade para advogados: Desconstruindo mitos
Descubra os principais mitos sobre contabilidade para advogados e entenda como uma gestão contábil estratégica pode impulsionar o crescimento e a segurança dos escritórios jurídicos.
7.nov.2025
Responsabilidade civil da IA: Quem responde pelos erros das máquinas?
Um mergulho nos dilemas jurídicos da era digital: afinal, quem deve ser responsabilizado quando uma IA comete um erro que causa prejuízos reais?
7.nov.2025
Reforma tributária em perspectiva: Assimetrias de governança e riscos à autonomia municipal
A EC 132/23 promete simplificar tributos, mas CBS e IBS seguem em ritmos diferentes, gerando riscos, custos e incertezas para municípios, empresas e fiscalização.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
