8.set.2025
8.set.2025
Giorgio Armani: Fim de uma era e início de um legado estruturado
Giorgio Armani partiu deixando não só um império de luxo, mas um raro exemplo de sucessão planejada, onde família, governança e legado se encontram para garantir a continuidade além do fundador.
8.set.2025
Casamento civil: 135 anos de laicidade e cidadania no Brasil
O decreto 181/1890 instituiu o casamento civil no Brasil, marcando a separação entre Igreja e Estado e consolidando direitos e cidadania no contexto republicano.
8.set.2025
Reforma administrativa e advocacia pública municipal
A reforma administrativa deve fortalecer a advocacia pública municipal, função essencial à Justiça e garantia de direitos fundamentais no espaço da cidade.
8.set.2025
Limites do Fisco no ITCMD: Legalidade e excesso de exação
Artigo analisa os limites do fisco estadual no ITCMD, destacando a importância da legalidade, da tipicidade e o risco do excesso de exação como ameaça à segurança jurídica do contribuinte.
8.set.2025
Impactos na assistência social pela resolução CNAS/MDS 182/25
A resolução CNAS/MDS 182/25 propõe um novo olhar regulatório sobre assessoramento, defesa e garantia de direitos no âmbito da assistência social, assim como novos desafios para os atores sociais.
8.set.2025
Doença grave e Imposto de Renda: Guia prático para aposentados e pensionistas
Aposentados e pensionistas com doença grave têm direito à isenção do Imposto de Renda. Este guia explica doenças abrangidas, documentos, pedido no INSS, via judicial e restituição retroativa.
8.set.2025
O novo regulamento do SisbaJud e o papel da advocacia
Com ênfase na simplificação dos processos, o texto explora os benefícios e desafios que os advogados enfrentarão na adaptação às novas normas.
8.set.2025
A cooperação internacional entre autoridades tributárias e seu uso para fins penais
Análise da legalidade do uso penal de dados obtidos via cooperação fiscal internacional, à luz do princípio da especialidade e dos tratados.
8.set.2025
A participação da sociedade civil na PNIPI - Política Nacional Integrada da Primeira Infância
A PNIPI (decreto 12.574/25) fortalece políticas para a primeira infância e destaca o papel ativo da sociedade civil no controle e fiscalização.
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