20.jun.2025
20.jun.2025
Seguro viagem e a expansão da responsabilidade securitária: Os limites jurídicos diante da judicialização crescente
O aumento da judicialização do seguro viagem exige equilíbrio entre proteção ao consumidor e segurança jurídica, respeitando os limites contratuais e a lógica do sistema securitário.
20.jun.2025
Desafios e riscos para implantação de projetos de energia no Brasil
O Brasil lidera com matriz elétrica renovável, mas enfrenta desafios para manter investimentos e cumprir metas da transição energética sustentável.
20.jun.2025
Plano Nacional de Mineração 2050, transição para uma economia de baixo carbono e o papel da ANM
O Plano Nacional de Mineração 2050 busca garantir a transição energética sustentável, mas destaca a necessidade de fortalecer a ANM para sucesso institucional.
20.jun.2025
Liberdade, responsabilidade e democracia: O julgamento que pode mudar a internet no Brasil
STF julga artigo do Marco Civil com impacto direto na regulação da internet e na democracia digital brasileira.
20.jun.2025
A pseudonimização é suficiente? Os riscos de reidentificação via inteligência artificial sob a ótica da LGPD
Pseudonimização já não basta com a IA que reidentifica dados e desafia a segurança prevista na LGPD exigindo novas práticas de proteção e governança.
20.jun.2025
Programa Negocia-DF: Oportunidade estratégica de regularização de débitos com o Distrito Federal
Programa Negocia-DF permite regularizar débitos inscritos em dívida ativa com descontos, parcelamentos e compensações, promovendo conformidade e segurança jurídica.
19.jun.2025
O impacto da medida provisória 1.303/25 nos investimentos imobiliários
MP 1.303/25 muda regras fiscais e encerra isenção de FIIs e outros ativos a partir de 2026 com chance de benefício para compras até 2025.
19.jun.2025
A tributação do deságio em recuperação judicial
Como o posicionamento da Receita Federal na SC 74/25 impacta o planejamento financeiro das empresas em recuperação judicial ao definir a homologação do plano como marco temporal para tributação do deságio.
19.jun.2025
Visto L-1: A chave para o empresário acessar o mercado americano em tempos de oportunidade
Visto L-1 permite a empresários transferirem executivos e técnicos para os EUA, facilitando a expansão internacional e acesso ao green card.
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