10.nov.2025
10.nov.2025
O ágio pago na aquisição de investimento: a importância da natureza jurídica
Discussão sobre o aproveitamento fiscal do ágio e os limites entre planejamento tributário interpretativo e fático-concreto.
10.nov.2025
Decisão da Justiça Federal garante transparência na correção da prova discursiva do concurso da Polícia Federal
Decisão judicial garante acesso integral à correção da prova e reafirma o valor da estratégia e da prudência na advocacia dos concursos.
10.nov.2025
Tema: O ônus da prova e sua importância no processo do trabalho
Elemento essencial do processo trabalhista, a distribuição da prova assegura equilíbrio entre as partes e efetividade na busca pela verdade e pela justiça.
10.nov.2025
EncroChat e a licitude das provas: Lições europeias para a cooperação penal internacional
Julgados espanhol e alemão confirmam licitude de provas do provedor de serviços e redes de comunicações, ressaltando cooperação internacional, proporcionalidade e salvaguardas ao direito de defesa.
10.nov.2025
Dormientibus non succurrit jus - e os que estão acordados, socorre?
Na era da judicialização e da inteligência artificial, nem sempre estar desperto é suficiente para ser ouvido.
7.nov.2025
Pirataria no futebol: O que está em jogo no futuro dos clubes?
A pirataria gera, todos os anos, R$ 9 bilhões em perdas, desafiando marcas e a sustentável paixão pelo esporte no país.
7.nov.2025
Entre a toga e o palanque: As manifestações do STF e a imparcialidade
O artigo examina as manifestações políticas de ministros do STF e seus impactos sobre a imparcialidade judicial, debatendo os limites entre liberdade de expressão e dever de reserva.
7.nov.2025
Rejeição de contas e eleições: O que pode impedir uma candidatura?
Ficha limpa: Entenda a inelegibilidade por contas rejeitadas.
7.nov.2025
Modernidade ou retrocesso? Conflito entre simbolismo e realidade na PEC 38/25
A reforma administrativa simboliza modernidade e eficiência, mas, na verdade, representa retrocesso: enfraquece o pacto federativo, a advocacia pública e o Estado Democrático de Direito.
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