19.mar.2026
19.mar.2026
Como garantir a verdadeira presença feminina na política?
Mesmo sendo maioria no eleitorado brasileiro, as mulheres ainda ocupam poucos cargos eletivos. O contraste revela a necessidade de políticas efetivas de incentivo à participação feminina.
19.mar.2026
Recuperação judicial de empresas: Stay period, cram down e DIP Financing
A recuperação judicial não é um instituto de Direito Civil, tampouco de Direito Processual Civil, porém de Direito Econômico, o que explica as normas cogentes sobre stay period, cram down e DIP financing.
19.mar.2026
Guarda compartilhada: O problema é a lei ou a interpretação?
Childism: O viés que coloca interesses adultos acima das crianças. Experiências internacionais mostram que o problema da guarda compartilhada muitas vezes não está na lei, mas na interpretação.
19.mar.2026
A racionalidade constitucional das ECs 117/22 e 133/24: Gênero e raça!
A modulação de efeitos não é benevolência política, mas imperativo de Justiça de transição, garantindo a a exequibilidade das políticas afirmativas de gênero e de raça.
19.mar.2026
Ao ministro da Fazenda: Mais contabilidade e responsabilidade
Carta aberta critica manifestação do ministro da Fazenda ao sugerir que a reforma reduzirá o papel do contador. Contabilidade é essencial ao controle democrático, à ética e à transparência.
19.mar.2026
A eficiência da cobrança tributária à luz da reforma tributária: desafios e contradições
A execução fiscal diante da reforma tributária evidencia desafios à eficiência da cobrança, exigindo modernização, transação tributária e uso de tecnologia para garantir arrecadação e justiça fiscal.
19.mar.2026
As alterações recentes da NR-1 e os impactos tributários da gestão de riscos ocupacionais
Mudanças da NR-1 e o aperfeiçoamento da gestão de riscos ocupacionais podem impactar na otimização da carga tributária das empresas.
19.mar.2026
Por que clientes jurídicos não saem de repente
Na advocacia empresarial, clientes raramente saem de repente. Henrique Flôres mostra como o desgaste da relação começa antes da renovação e por que retenção depende de acompanhamento, valor percebido e operação contínua.
19.mar.2026
ABNT NBR 17301: O novo padrão de compliance tributário que muda a relação entre o Fisco e o contribuinte
Aos olhos da Administração Pública, mais do que pagar corretamente, empresas terão de demonstrar método e controle sobre suas decisões fiscais.
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