21.jun.2017
21.jun.2017
Brasil e a sua coleção de desastres econômicos
A única solução para o Brasil é que todos se comprometam com o papel que assumiram, desde o presidente da República ao mais humilde trabalhador.
21.jun.2017
A legalidade, o processo administrativo sancionador e a MP 784
Seu objetivo é modernizar as regulações do SFN, munindo aquelas autarquias de instrumentos efetivos de coerção, para que enfrentem "com eficiência" os desafios impostos por operações cada vez mais complexas e por instituições progressivamente competitivas e interdependentes.
21.jun.2017
5 dicas de como proteger seu escritório jurídico contra hackers
Uma onda de ataques de ransomware fez estragos em diversas áreas ao redor do mundo. Saiba como proteger seu escritório jurídico com este post exclusivo.
21.jun.2017
Prazo para entrega do Derex e Registro de Presença Comercial do Siscoserv termina no próximo dia 30 de junho
É importante que o contribuinte se atente não só ao prazo, mas também à correta prestação de informações, valendo-se de consultoria de contador e advogado de confiança para validação das informações e sua adequação à norma de regulamentação.
21.jun.2017
Preclusão pro judicato, jurisdição contemporânea e segurança jurídica
O presente ensaio objetiva realizar um resgate do instituto, demonstrando que, por se tratar de um imperativo da segurança jurídica, ele também se aplica aos juízes, impedindo que estes revejam os seus atos de maneira indiscriminada e desarrazoada.
21.jun.2017
Stock options plan: câmara superior do CARF mantém tributação
Recentemente, a Câmara Superior do CARF manifestou-se pela primeira vez sobre esse assunto e decidiu pela manutenção da exigência de IRRF sobre os valores do programa de venda de ações a funcionários.
21.jun.2017
Novo refis traz novidades para regularização tributária
A MP implementa o PERT, que apresenta novidades nas regras para parcelamento e desconto dos tributos federais em atraso ou em discussão, vencidos até 30/4/17.
20.jun.2017
A advocacia no banco dos réus
Os profissionais devem atuar, inclusive junto às instituições representativas da advocacia, com vistas a demonstrar aos julgadores que não é possível admitir-se a repetição de honorários recebidos, para a hipótese de rescisão de julgado.
20.jun.2017
Direito ao esquecimento e a dignidade da pessoa humana
Como se vê, na maioria dos casos, o direito ao esquecimento é enfrentado tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana, e nesse ponto não há como evitar a análise de que o próprio princípio sofreu mutações ao longo do tempo e segue as mudanças naturais da sociedade.
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