23.mar.2016
23.mar.2016
Desburocratização do Licenciamento Ambiental
A intenção em acelerar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos estratégicos é válida, mas deve vir acompanhada de instrumentos que possibilitem a segurança jurídica para o empreendedor.
23.mar.2016
Proteção de dados e privacidade nos negócios empresariais: questão estratégica
Informações com valor comercial têm o potencial de impulsionar e desenvolver negócios.
23.mar.2016
Os fatos recentes da política jurídica e do judiciário politizado
Não se pode (no âmbito social, político e jurídico) contornar um absurdo por meio de outro absurdo, como se os fins aos quais se anseia justificassem os meios utilizados.
23.mar.2016
GEAP: o aumento abusivo das contribuições, as medidas judiciais deferidas e seus efetivos beneficiários
A posição do Judiciário não é impossibilitar o aumento, que pode ser feito pela operadora de acordo com as variações do mercado e na forma do contrato estabelecido pelas partes, mas limitar a aplicação de índices desarrazoados, que põem em risco inclusive a subsistência dos servidores e sua continuidade nos planos.
23.mar.2016
De que maneiras um advogado pode agregar valor para o seu cliente?
Se você é um advogado que não está vislumbrando o potencial que existe aí fora neste momento, este texto foi escrito para você.
22.mar.2016
Embargos de declaração: efeitos no CPC/15
O objetivo dos embargos de declaração é o esclarecimento, complemento ou correção material da decisão. Portanto, eles não se prestam a invalidar uma decisão processualmente defeituosa nem a reformar uma decisão que contenha um erro de julgamento.
22.mar.2016
A internacionalização econômica cearense: a contribuição portuguesa e desafios atuais
O desenvolvimento sustentável atual da economia cearense e de atração de investimento estrangeiro para o Estado passa, além do aproveitamento das vocações naturais da sua economia e povo, pela superação de um importante desafio: a insegurança jurídica.
22.mar.2016
As principais alterações do "novo CPC"
Novo CPC baseou-se em inúmeros corolários, reduzidos a alguns tópicos programáticos que orientaram a sua elaboração.
22.mar.2016
Encriptação e acesso judicial
A internet é o palco se desenrola a trama da luta contra a criptografia e o espectador está sendo induzido a acreditar que existem apenas dois lados: apoiá-la para defender a privacidade ou combatê-la para enfrentar o cyber terrorismo.
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