Lucas Oliveira

Lucas Oliveira

Migalheiro desde setembro/2016.
Advogado.
MIGALHAS nº 5.030
Informativo Migalhas
1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

... previdenciárias. Os advogados Cristiane Ianagui Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Direito Penal O advogado Luiz Mário Guerra, do escritório Urbano Vitalino Advogados, traz uma reflexão sobre o atual cenário do sistema de Justiça Penal. Para o jurista, "ao passo em que não se vê resolução para os problemas das ruas, recrudesce-se o Direito Penal". (Clique aqui) Boa-fé objetiva Do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, o advogado Paulo Henrique Cremoneze tece considerações sobre a boa-fé objetiva e a legitimação...
MIGALHAS nº 5.016
Informativo Migalhas
12/1/2021

MIGALHAS nº 5.016

...o previdenciária Os advogados Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung, da banca Pinheiro Neto Advogados, abordam uma recente e importante decisão da Câmara Superior do CARF que afastou uma multa de 150% por não homologação de compensação previdenciária. (Clique aqui) Constatação prévia Pode o juiz determinar a constatação prévia para verificar se a sociedade que formulou o pedido de recuperação judicial está exercendo atividade empresarial? Esse é o tema discutido por Andre Vasconcelos Roque, Vivianne da Silveira Abílio e Marcely Ferreira Rodrigues (Gustavo Tepedino...
Contribuições sociais devidas a terceiros: fim da linha no STF ou novo capítulo no STJ?
Migalhas de Peso
24/9/2020

Contribuições sociais devidas a terceiros: fim da linha no STF ou novo capítulo no STJ?

... 05/08/2020. _____________ *Cristiane I. Matsumoto é sócia de Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.  © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
MIGALHAS nº 4.944
Informativo Migalhas
24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

...o capítulo no STJ? Veja o que dizem Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Loterias Ainda na tarde de ontem, os ministros do STF iniciaram julgamento de três ações que discutem a competência da União e dos Estados-membros para a exploração de modalidades lotéricas. O julgamento prossegue hoje, com o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui) Honorários de sucumbência Por unanimidade, a 4ª turma do TST fixou entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista. O colegiado...
Receita Federal volta a analisar VT e VR na solução de consulta 58/2020
Migalhas de Peso
2/7/2020

Receita Federal volta a analisar VT e VR na solução de consulta 58/2020

... associada da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.  © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
MIGALHAS nº 4.885
Informativo Migalhas
2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

...s advogados Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira, da banca Pinheiro Neto Advogados, analisam a solução de consulta Cosit 58/2020, publicada pela Receita Federal, que trata da tributação dos benefícios indiretos de vale-transporte e auxílio-alimentação. (Clique aqui) Falência A 4ª turma do STJ manteve falência das Lojas Arapuã por descumprimento de acordo firmado em processo anterior de concordata. (Clique aqui) FGTS – Doença grave A 5ª turma do TRF da 1ª região autorizou a liberação de saldo de FGTS de um médico para que ele possa custear o tratamento de doença grave...
MIGALHAS nº 4.855
Informativo Migalhas
20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Quarta-Feira, 20 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.855. Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Morais Andrade Leandrin Molina Advogados(Clique aqui) "A higiene é filha de podridões seculares; devemo-la a milhões de corrompidos e infectos."Machado de Assis!!!!!Mulher com covid-19 que furou isolamento deverá usar tornozeleira eletrônica. Mesmo com orientações e notificações, após dois testes positivos para a covid-19, a mulher continuou saindo de casa. Juiz de Direito Marcelo Guimarães Marques, da 2ª vara Criminal de Ponta Porã/MS, fixou...
PLR, Prêmio e MP 905/19
Migalhas de Peso
22/4/2020

PLR, Prêmio e MP 905/19

... sócia da área Previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área Previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.  © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
MIGALHAS nº 4.836
Informativo Migalhas
22/4/2020

MIGALHAS nº 4.836

...5 são esmigalhadas pelos advogados Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira, de Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)Oportunidades trabalhistas Edison Fernandes, Richard Abecassise Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) apresentam as oportunidades na área trabalhista para minimizar os efeitos da crise. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Andre Luiz Arnt Ramos e Marcos Catalan abordam os desafios da negociação e discorrem sobre habilidades necessárias à prática contratual em tempos de crise. (Clique aqui)Negociação de contratosOs advogados Fernando Loeser e Juliana Marteli,...
Covid-19: Tributação sobre a folha de salários e fluxo de caixa
Migalhas de Peso
24/3/2020

Covid-19: Tributação sobre a folha de salários e fluxo de caixa

... associada da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados.       *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.  © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
MIGALHAS nº 4.817
Informativo Migalhas
24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

... advogados Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) destacam as principais medidas de flexibilização, em termos previdenciários, que as empresas poderão se beneficiar para contenção da crise. Vale a pena conferir. (Clique aqui)Novo Apoiador Localizado em SP, Demes Brito Advogados – DBA atua em todo o território nacional e presta atendimento personalizado na Europa e nos Estados Unidos, proporcionando segurança aos clientes que buscam internacionalizar seus negócios. Com expertise e experiência, atende empresas de vários segmentos, além de assessoria...
CARF entende pela natureza remuneratória de cessão de imagem
Migalhas de Peso
5/3/2020

CARF entende pela natureza remuneratória de cessão de imagem

... sócia da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é advogado associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Jéssica Min Kyong Chung é associada da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.    © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
MIGALHAS nº 4.804
Informativo Migalhas
5/3/2020

MIGALHAS nº 4.804

... importantes comentários dos advogados Cristiane I. Matsumoto,Lucas Barbosa Oliveira e Jéssica Min Kyong Chung, da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Secretário Nacional de JustiçaDesembargador Federal aposentado, Vladimir Passos de Freitas é o novo secretário Nacional de Justiça. (Clique aqui)Secretário Nacional de Justiça - IINa manhã de hoje, nova fase da operação Lava Jato do Rio prendeu o ex-secretário Nacional de Justiça do governo Temer, Astério Pereira dos Santos. Ele é suspeito de envolvimento em pagamento de propina a conselheiros do TCE/RJ. (Clique aqui)Toma lá, da cá  O Conselho Superior...
Impactos previdenciários da lei 13.876/19
Migalhas de Peso
25/10/2019

Impactos previdenciários da lei 13.876/19

... Matsumoto é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Henrique Wagner de Lima Dias é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2019. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito previdenciário: evolução da legislação até a MP da liberdade econômica
Migalhas de Peso
18/9/2019

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito previdenciário: evolução da legislação até a MP da liberdade econômica

... Matsumoto é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados.        *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2019. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
MIGALHAS nº 4.690
Informativo Migalhas
18/9/2019

MIGALHAS nº 4.690

... âmbito previdenciário, os advogados Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira(Pinheiro Neto Advogados) fazem uma análise da legislação que tangencia o tema até a MP da liberdade econômica: "Esperamos um novo avanço, especialmente em termos de segurança jurídica, no que concerne à possibilidade de escolha, por parte das companhias, de qual é o modelo de contração de pessoal mais adequado para a consecução do seu objeto social". (Clique aqui) Recuperação de crédito Com a reforma da Previdência em pauta e, posteriormente, a tributária, questões econômicas levam a inúmeras discussões no país. Neste contexto,...
STJ decide pela tributação do 13º salário na competência do efetivo pagamento
Migalhas de Peso
14/12/2018

STJ decide pela tributação do 13º salário na competência do efetivo pagamento

Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Lorenzo Midea Tocci
...é sócia da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. *Lorenzo Midea Tocci é integrante da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados . *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2018. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
MIGALHAS nº 4.502
Informativo Migalhas
14/12/2018

MIGALHAS nº 4.502

...pagamento, ganha os comentários de Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Lorenzo Midea Tocci, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) ICMS A pretexto de elucidar decisão do STF, a RF veiculou a SCI 13/18, norma que restringe a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições aos valores a recolher do imposto estadual, enunciado que, por decorrência lógica, impediria a exclusão do chamado ICMS "destacado". Diante disso, Thiago Garbelotti (Braga & Moreno Consultores e Advogados) destaca casos que combatem a norma. (Clique aqui) Energia...
MIGALHAS nº 4.470
Informativo Migalhas
26/10/2018

MIGALHAS nº 4.470

...redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Lucas Brito de Oliveira. (Clique aqui) Fenalaw 2018 Termina hoje a Fenalaw 2018. Neste ano, a feira reuniu mais de 4.500 profissionais da área jurídica e cerca de 1.500 congressistas entre sócios de renomadas bancas e integrantes de departamentos jurídicos. Os 15 anos da feira foram marcados por palestras de alto nível sobre os assuntos mais palpitantes do momento. (Clique aqui) 13 lustros No dia 8 de novembro, o congresso nacional receberá sessão solene em homenagem aos 65 anos da Record TV. Para comemorar esta...
A polêmica da LINDB continua: aplicação em matérias previdenciárias e o caso emblemático da PLR
Migalhas de Peso
16/10/2018

A polêmica da LINDB continua: aplicação em matérias previdenciárias e o caso emblemático da PLR

...é associada da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2018. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
MIGALHAS nº 4.462
Informativo Migalhas
16/10/2018

MIGALHAS nº 4.462

...Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Mariana Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) analisam os diferentes entendimentos do CARF quanto a formalização de acordo prévio ao pagamento da participação nos lucros ou resultados. "O caso da PLR é bastante emblemático, porque é evidente a virada da jurisprudência." Veja as considerações. (Clique aqui) Contratação com o poder público - Regras Conselheiro do CNMP, Valter Shuenquener de Araújo fala dos desafios na contratação com o poder público. O conselheiro chama a atenção para as regras que são aplicadas:...
Firmado acordo de previdência social entre Brasil e EUA
Migalhas de Peso
13/7/2018

Firmado acordo de previdência social entre Brasil e EUA

Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung
...Matsumoto Gago é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área Previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Jessica Min Kyong Chung é associada da área Previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2018. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
MIGALHAS nº 4.397
Informativo Migalhas
13/7/2018

MIGALHAS nº 4.397

...necessário à obtenção da aposentadoria. Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung (Pinheiro Neto Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui) Tributos federais As novas regras que impõem restrições para compensação de tributos federais (IN RFB 1.765/17 e lei 13.670/18) e seu descompasso com a ordem jurídica são discutidas pelos advogados Celia Murphy e Daniel Moreti (Fogaça, Moreti Advogados). (Clique aqui) Arbitragem e concorrência No âmbito da arbitragem, Carlos Forbes (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá)...
Tributação dos Planos de Saúde: Impactos da Reforma Trabalhista
Migalhas de Peso
18/9/2017

Tributação dos Planos de Saúde: Impactos da Reforma Trabalhista

Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira
Sem entrar no mérito da discussão, a notícia é que o cenário já não é mais o mesmo. A reforma trabalhista ("lei 13.467/17), cujo texto passa a valer a partir da segunda quinzena de novembro de 2017, alterou a redação do artigo 28, parágrafo 9º da lei 8.212/91 e suprimiu o requisito da "extensão à todos" para gozar da isenção tributária....
MIGALHAS nº 4.197
Informativo Migalhas
18/9/2017

MIGALHAS nº 4.197

...são tratados pelos os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira, da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II A partir da reforma, o advogado Fernando Lugani de Andrade, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, fala especificamente do artigo 855-A, que trata da desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Opinião Em entrevista à UOL, o ex-chefe AGU Fabio Medina Osório (Medina Osório Advogados) afirmou que a mudança de PGR não deve alterar em nada o andamento da segunda denúncia apresentada contra o...
MIGALHAS nº 4.136
Informativo Migalhas
21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

...783/17 O advogado Helder Felipe Fonseca Damasceno e o colaborador Lucas Oliveira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, analisam as inovações vindas com a MP 783/17, que implementou o Programa Especial de Regularização Tributária. Para eles, é uma "relevante iniciativa do Governo Federal no sentido de oportunizar a regularização dos débitos fiscais e, portanto, é alternativa interessante aos contribuintes que buscam fôlego para pagamento das dívidas". (Clique aqui) Obrigações tributárias O prazo para entrega do Derex e Registro de Presença Comercial do...
A multa de mora do FAP – Aspectos controversos
Migalhas de Peso
19/4/2017

A multa de mora do FAP – Aspectos controversos

Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Victoria Aurora Siqueira Pontes
...Matsumoto Gago é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Victoria Aurora Siqueira Pontes é associada da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.© 2017. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
MIGALHAS nº 4.095
Informativo Migalhas
19/4/2017

MIGALHAS nº 4.095

...- Multa de mora Os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Victoria Aurora Siqueira Pontes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentam considerações sobre a multa de mora do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). (Clique aqui) Impostos Abordando a cidadania fiscal, o diretor Paulo Adyr Dias do Amaral e o coordenador de Gestão Fiscal e Compliance Raphael Silva Rodrigues, do CAD - Centro de Atualização em Direito, falam da carga tributária. (Clique aqui) Concessões dos aeroportos Tratando da MP das Concessões, o advogado Eduardo Herszkowicz, do...
A remuneração de sócios via distribuição de lucros e pró-labore
Migalhas de Peso
16/2/2017

A remuneração de sócios via distribuição de lucros e pró-labore

Cristiane I. Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Lucas Barbosa Oliveira
...Casseb é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.© 2017. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
MIGALHAS nº 4.054
Informativo Migalhas
16/2/2017

MIGALHAS nº 4.054

...advogados Cristiane I. Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Lucas Barbosa Oliveira, da banca Pinheiro Neto Advogados, a posição da RF é "passível de questionamento", pois "diverge absolutamente da adotada pelo CARF e pelo STJ em outros casos". (Clique aqui) Igualdade legal O advogado Antônio Roberto Sandoval Filho, da Advocacia Sandoval Filho, reflete sobre os recentes acontecimentos no STF e o andamento da Lava Jato, dissertando sobre a igualdade da aplicação das leis no Brasil. (Clique aqui) Créditos concursais Passados mais de dez anos de entrada em vigor da lei de...
MIGALHAS nº 3.958
Informativo Migalhas
29/9/2016

MIGALHAS nº 3.958

...voto à distância nas assembleias gerais, Leonardo Guimarães e Lucas Oliveira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, abordam a instrução 561, editada pela CVM em abril de 2015, que "traz novidades relevantes quanto à possibilidade". (Clique aqui) Eleições Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta redige sobre crime de compra de votos e suas consequências. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo 11 de setembro Congresso americano rejeitou veto de Obama na lei que permite parentes de vítimas do 11 de setembro processar o governo...
MIGALHAS nº 3.940
Informativo Migalhas
2/9/2016

MIGALHAS nº 3.940

...da área Societária e de Novos Negócios Helder Fonseca, e de Lucas Oliveira, assessorou o Grupo Asamar (que recentemente alienou suas ações na Ale Combustíveis S.A.), juntamente com a Cemig Telecom, na subscrição de novas ações da Ativas Data Center S.A. pela Sonda IT, empresa chilena líder no mercado latino-americano de tecnologia da informação e comunicações ("TIC"). O investimento total será de R$ 114 mi, ainda sujeito a aprovação final do Cade. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro João Batista...
Não incide contribuição previdenciária sobre o pagamento de auxílio-alimentação
Migalhas de Peso
11/2/2016

Não incide contribuição previdenciária sobre o pagamento de auxílio-alimentação

Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira
...FGTS. ______________ * Cristiane I. Matsumoto Gago é sócia e Lucas Barbosa Oliveira é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2016. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
MIGALHAS nº 3.798
Informativo Migalhas
11/2/2016

MIGALHAS nº 3.798

...Auxílio-alimentação Os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira, respectivamente sócia e associado do escritório Pinheiro Neto Advogados, detalham a não incidência de contribuição previdenciária sobre o pagamento de auxílio-alimentação, explicitando a jurisprudência pacífica do STJ acerca do tema, o ato da PGFN, o entendimento da RF e recente decisão do CARF : "Com base no entendimento adotado pela jurisprudência atual, os valores pagos a título de alimentação in natura ou em ticket não devem compor a base de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS."...
MIGALHAS nº 3.716
Informativo Migalhas
7/10/2015

MIGALHAS nº 3.716

...Governador Valadares/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra - II : Lucas Peres Silva Oliveira, de Jataí/GO, faturou o livro "Desenvolvimento Sustentável e Barreiras Climáticas Unilaterais ao Comércio Internacional" (Arraes Editores - 215p.), de Henrique Lago da Silveira, da banca Lobo & de Rizzo Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima Barreto Olavo Bilac Bernardo Guimarães Camilo Castelo Branco Aluísio Azevedo Bastos Tigre Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...
Não incidência da CPRB sobre exportações indiretas
Migalhas de Peso
9/9/2015

Não incidência da CPRB sobre exportações indiretas

Cristiane I. Matsumoto Gago, Marcela Martins Norris Nelsen e Lucas Barbosa Oliveira
...indiretas. _______________ *Cristiane I. Matsumoto Gago, Marcela Martins Norris Nelsen e Lucas Barbosa Oliveira são sócia e associados, respectivamente, da Área Previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2015. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS.
MIGALHAS nº 3.696
Informativo Migalhas
9/9/2015

MIGALHAS nº 3.696

...Cristiane I. Matsumoto Gago, Marcela Martins Norris Nelsen e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados), esclarecem questões quanto à inclusão ou não de determinadas receitas na base de cálculo deste tributo, como é o caso da receita recorrente de exportação indireta. (Clique aqui) Mercado financeiro A CVM editou a instrução 565/15, que regulamenta a divulgação de informações nas operações de fusão, cisão e incorporação. Agora, caberá às companhias abertas maior cuidado na elaboração do Fato Relevante. O causídico Cesar Moreno, da banca Braga & Moreno Consultores e...
Bônus de Contratação – Impactos previdenciários
Migalhas de Peso
14/7/2015

Bônus de Contratação – Impactos previdenciários

Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira
...14/04/2015. _____________ *Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira são, respectivamente, sócia e associado da banca Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2015. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS
MIGALHAS nº 3.656
Informativo Migalhas
14/7/2015

MIGALHAS nº 3.656

...Quem discorre acerca do tema é Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira, respectivamente, sócia e associado da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Blindagem de vidros A empresa Ser Glass Vidros Blindados - que teve a qualidade de seus vidros blindados questionada em matéria exibida pelo programa global Fantástico - obteve liminar em produção antecipada de provas a fim de que seus vidros fossem examinados pelo juízo de acordo com as normas da ABNT NBR 15000/05. Isso se deu porque um cliente pede a troca do produto em razão da reportagem. A decisão é do juiz de...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Artigo 234 do Código Penal", Paulo César Busato - Editora Atlas Lucas Santos de Oliveira, assistente jurídico, Banco Bradesco S/A, Embu das Artes/SP - "Português FGV", Décio Sena - Editora Impetus Lucia Maria Messina, gerente jurídico, Grupo União Energia, São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer - Editora Blucher Luciana de Moura Teixeira, advogada, Sicoob Central Crediminas, Contagem/MG - "Direitos dos Idosos", Org. Antônio Carlos Efing. - Editora LTr Luciano Antonio dos Santos Cabral,  Guaruja/SP - "Acionistas do nada: Quem são os...
MIGALHAS nº 3.341
Informativo Migalhas
3/4/2014

MIGALHAS nº 3.341

...Ligia de Andrade Nery, do escritório Nery Advogados, vai para Lucas Santos de Oliveira, assistente jurídico em Embu das Artes/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/São José da Laje BA/Cipó MA/São Mateus do Maranhão MG/Fruta de Leite MT/General Carneiro MT/Matupá PB/Belém PE/Capoeiras PE/Itaíba...
MIGALHAS nº 3.205
Informativo Migalhas
13/9/2013

MIGALHAS nº 3.205

...Garbelotto, Flavia Brandão Maia Perez, João Felix de Santana Neto, Lucas de Alencar Oliveira e Raquel Pereira de Castro Araujo. Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger e Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima serão os consultores.Liga Jurídica Amanhã é dia de futebol de campo na Liga Jurídica. Na terceira rodada, o Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados enfrenta o líder AIDAR SBZ Advogados e, com o mesmo número de pontos na tabela, Demarest Advogados joga contra o Pinheiro Neto Advogados. Acompanhe o campeonato. (Clique aqui) Fachadas A imponente arquitetura marca a fachada do...
Advogado não consegue aumentar base de cálculo dos honorários
Migalhas Quentes
5/4/2013

Advogado não consegue aumentar base de cálculo dos honorários

...título executivo, a exemplo dos Professores Ada Pellegrini e Lucas Pimentel de Oliveira. O autor, embora seja o responsável por estabelecer o limite da demanda na peça vestibular, poderá até mesmo realizar um acordo com a parte ex adversa que verse sobre matéria não constante da sua peça exordial; a única exigência da Lei processual civil é a competência do Juiz em razão da matéria. A transação tem como principal efeito a extinção da obrigação e do litígio subjacente, consistindo num negócio liberatório que desvincula o obrigado. A sentença da homologação da conciliação...
Agente dos Correios consegue reabilitação profissional perante o INSS
Migalhas Quentes
7/2/2012

Agente dos Correios consegue reabilitação profissional perante o INSS

...M.J.P.S.C., Reclamante, presente, acompanhado(a)(s) pelo(a) Dr(a) Lucas Embirussu Oliveira, OAB:030476-BA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT, Reclamado(a), presente, representado(a) pelo(a) preposto(a) HERACLITO CHARAO PALMEIRA, acompanhado(a)(s) pelo(a) Dr(a) ANA ANGELICA DOS SANTOS, OAB/BA 13175. ABERTA A AUDIÊNCIA. DADA A PALAVRA A(O) ADVOGADA(O) DA(O) RECLAMANTE DISSE QUE: requer a juntada de documentos que fazem prova de que a empresa não observou as limitações impostas pelo seu próprio médico do trabalho, uma vez que em que pese tenha sido solicitado o...
MIGALHAS nº 2.508
Informativo Migalhas
11/11/2010

MIGALHAS nº 2.508

...Propriedade Intelectual" (Lumen Juris), de Denis Borges Barbosa, é Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira, da ArcelorMittal Brasil, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Deise Bianchessi, de Itapira/SP, ganhou a obra "Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos Regimes de Previdência Social" (Lumen Juris - 242p.), de Suzani Andrade Ferraro, professora do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...
A celeuma da “trava bancária” na recuperação judicial
Migalhas de Peso
14/10/2009

A celeuma da “trava bancária” na recuperação judicial

Lucas Simões Cardoso de Oliveira
O aperto de crédito ocorrido, mundialmente, somado as condições adversas do ambiente recessivo e as dificuldades inerentes ao “Custo Brasil” acabou por comprometer a solvência e solidez de inúmeras empresas que, por sua vez, buscaram no procedimento da recuperação judicial um alento para a reabilitação de suas organizações....