Lucas Oliveira

Participaram da transação as sócias Luciana Lorenzo e Paula de Oliveira, além dos advogados Mateus Telles Valle, Lucas Ruggero de Oliveira, Rafaella Barbosa Boccia e Sophia Laiko....

MIGALHAS nº 6.160

A assessoria se deu na incorporação da Visma (BVI) Holding Limited pela ContaAzul Internal Holdings Corporation....

MIGALHAS nº 6.149

Lucas Santos de Oliveira, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, destaca que a modalidade exige atenção aos prazos, formas de rescisão e interferência de convenções coletivas....

MIGALHAS nº 6.073

MIGALHAS nº 5.940

Em razão da falsa imputação de crime de ameaça contra familiares, sem provas, reparação fixada em R$ 10 mil....

MIGALHAS nº 5.864

MIGALHAS nº 5.848

MIGALHAS nº 5.826

MIGALHAS nº 5.767

MIGALHAS nº 5.573

MIGALHAS nº 5.500

MIGALHAS nº 5.428

Ilustrador teve obra comercializada em produtos, sem sua autorização....

MIGALHAS nº 5374

MIGALHAS nº 5.294

MIGALHAS nº 5.257

MIGALHAS nº 5.030

MIGALHAS nº 5.016

MIGALHAS nº 4.944

A limitação da base de cálculo das contribuições destinadas às Terceiras Entidades e Fundos, portanto, continua assegurada pela jurisprudência do STJ, de maneira que os contribuintes ainda podem ingressar com ações judiciais para resguardar seu direito....

É imprescindível que o entendimento da Receita Federal seja interpretado e aplicado pelas Autoridades Fiscais com o devido cuidado....

MIGALHAS nº 4.885

MIGALHAS nº 4.855

MIGALHAS nº 4.836

Como a edição da Medida Provisória 905/19 (e sua revogação) impacta as estruturas de remuneração variável e a tributação sobre a folha de salários?...

Destaque sobre as principais medidas de flexibilização em termos previdenciários que as empresas poderão se beneficiar para contenção da crise....

MIGALHAS nº 4.817

MIGALHAS nº 4.804

A cessão do direito de uso de imagem nada mais é do que contrato de natureza civil firmado entre duas partes, em que uma delas (cedente) autoriza o uso de sua imagem por terceiros (cessionário) a título oneroso para fins diversos....

Mesmo após a edição da lei 13.876/19, não seria possível exigir, no âmbito de uma reclamação trabalhista, contribuições previdenciárias relacionadas a fato geradores ocorridos há mais de cinco anos contados da data da sentença e/ou acordo judicial....

Com a evolução da legislação que tangencia o tema, esperamos um novo avanço, especialmente em termos de segurança jurídica, no que concerne à possibilidade de escolha, por parte das Companhias, de qual é o modelo de contração de pessoal mais adequado para a consecução do seu objeto social....

MIGALHAS nº 4.690

Como partes dispensaram as testemunhas em juízo – contentando-se com os depoimentos na delegacia – houve o julgamento antecipado da lide....

MIGALHAS nº 4.502

Com base na posição atual do STJ, entendemos que as empresas devem considerar que o fato gerador da Contribuição Previdenciária sobre o pagamento do 13º salário ocorrerá apenas quando do pagamento da sua última parcela devendo, apenas nesta competência, levá-lo à tributação para fins previdenciários....

MIGALHAS nº 4.470

O caso da PLR é bastante emblemático, porque é evidente a virada da jurisprudência: não há como negar que havia jurisprudência majoritária administrativa, inclusive da própria Câmara Superior....

MIGALHAS nº 4.462

MIGALHAS nº 4.397

Diante do atual cenário de notável fluxo de trabalhadores estrangeiros no Brasil e de trabalhadores brasileiros no exterior, o tratado se torna fundamental na medida que tem como escopo a ampliação da proteção dos trabalhadores brasileiros no exterior, assim como o oferecimento de igual proteção aos estrangeiros radicados no Brasil....

As sociedades (MEI) devem possuir propósito negocial e razão econômica para que o modelo negocial seja válido....

MIGALHAS nº 4.330

Sem entrar no mérito da discussão, a notícia é que o cenário já não é mais o mesmo. A reforma trabalhista ("lei 13.467/17), cujo texto passa a valer a partir da segunda quinzena de novembro de 2017, alterou a redação do artigo 28, parágrafo 9º da lei 8.212/91 e suprimiu o requisito da "extensão à todos" para gozar da isenção tributária....

MIGALHAS nº 4.197

MIGALHAS nº 4.136

Quando o índice FAP é divulgado pelo Ministério da Previdência Social, as empresas que identificam inconsistências no cálculo podem contestar eletronicamente o FAP que lhes foi atribuído....

MIGALHAS nº 4.095

MIGALHAS nº 4.054

Verifica-se que a posição da RF diverge absolutamente da adotada pelo CARF e pelo STJ em outros casos, sendo, portanto, passível de questionamento....

MIGALHAS nº 3.958

MIGALHAS nº 3.940

MIGALHAS nº 3.798

Ainda que a empresa não esteja inscrita no PAT, o pagamento do auxílio-alimentação pela empresa não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS....

MIGALHAS nº 3.785

MIGALHAS nº 3.716

O livro estabelece padrões normativos para identificar de que forma a proteção do sistema climático pode ser utilizada, especialmente pelo Brasil....

Recentemente foi publicada a lei 13.161/15, que introduziu alterações à 12.546/11 - no que tange às contribuições previdenciárias incidentes sobre a receita bruta -, as quais levantaram algumas dúvidas....

MIGALHAS nº 3.696

A adoção de tais estratégias no cenário corporativo repercute no mundo jurídico, pois as empresas começam a ser questionadas pela Fiscalização quanto à natureza jurídica desta verba. ...

MIGALHAS nº 3.656

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.341

A obra "Decisão Judicial e Discricionariedade" analisa o poder discricionário dos juízes sob o âmbito das sentenças determinativas....

MIGALHAS nº 3.205

SBDI-II do TST julgou extinto o processo sem julgamento de mérito....

A 1ª vara do Trabalho de Salvador/BA determinou que funcionária dos Correios seja afastada do trabalho e encaminhada para o INSS em face de patologia decorrente das atividades de carteiro....

MIGALHAS nº 2.508

O aperto de crédito ocorrido, mundialmente, somado as condições adversas do ambiente recessivo e as dificuldades inerentes ao “Custo Brasil” acabou por comprometer a solvência e solidez de inúmeras empresas que, por sua vez, buscaram no procedimento da recuperação judicial um alento para a reabilitação de suas organizações....

MIGALHAS nº 2.246