segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Lucas Oliveira

Migalheiro desde setembro/2016.

Advogado.

Migalhas de peso

Novo refis traz novidades para regularização tributária

A MP implementa o PERT, que apresenta novidades nas regras para parcelamento e desconto dos tributos federais em atraso ou em discussão, vencidos até 30/4/17. Leia

Helder Felipe Fonseca Damasceno e Lucas Oliveira

21/6/2017
Migalhas de peso

A possibilidade do voto a distância nas assembleias gerais

A CVM editou, em abril de 2015, a Instrução 561, que estabeleceu as regras do boletim de voto a distância. Leia

Leonardo Guimarães e Lucas Oliveira

29/9/2016
Migalhas de peso

Receita Federal volta a analisar VT e VR na solução de consulta 58/2020

... associada da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.  © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS Leia

Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira

2/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.885

...s advogados Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira, da banca Pinheiro Neto Advogados, analisam a solução de consulta Cosit 58/2020, publicada pela Receita Federal, que trata da tributação dos benefícios indiretos de vale-transporte e auxílio-alimentação. (Clique aqui) Falência A 4ª turma do STJ manteve falência das Lojas Arapuã por descumprimento de acordo firmado em processo anterior de concordata. (Clique aqui) FGTS – Doença grave A 5ª turma do TRF da 1ª região autorizou a liberação de saldo de FGTS de um médico para que ele possa custear o tratamento de doença grave... Leia

2/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.855

Quarta-Feira, 20 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.855. Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Morais Andrade Leandrin Molina Advogados(Clique aqui) "A higiene é filha de podridões seculares; devemo-la a milhões de corrompidos e infectos."Machado de Assis!!!!!Mulher com covid-19 que furou isolamento deverá usar tornozeleira eletrônica. Mesmo com orientações e notificações, após dois testes positivos para a covid-19, a mulher continuou saindo de casa. Juiz de Direito Marcelo Guimarães Marques, da 2ª vara Criminal de Ponta Porã/MS, fixou... Leia

20/5/2020
Migalhas de peso

PLR, Prêmio e MP 905/19

... sócia da área Previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área Previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.  © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS Leia

Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira

22/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.836

...5 são esmigalhadas pelos advogados Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira, de Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)Oportunidades trabalhistas Edison Fernandes, Richard Abecassise Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados) apresentam as oportunidades na área trabalhista para minimizar os efeitos da crise. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Andre Luiz Arnt Ramos e Marcos Catalan abordam os desafios da negociação e discorrem sobre habilidades necessárias à prática contratual em tempos de crise. (Clique aqui)Negociação de contratosOs advogados Fernando Loeser e Juliana Marteli,... Leia

22/4/2020
Migalhas de peso

Covid-19: Tributação sobre a folha de salários e fluxo de caixa

... associada da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados.       *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.  © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS Leia

Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira.

24/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.817

... advogados Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) destacam as principais medidas de flexibilização, em termos previdenciários, que as empresas poderão se beneficiar para contenção da crise. Vale a pena conferir. (Clique aqui)Novo Apoiador Localizado em SP, Demes Brito Advogados – DBA atua em todo o território nacional e presta atendimento personalizado na Europa e nos Estados Unidos, proporcionando segurança aos clientes que buscam internacionalizar seus negócios. Com expertise e experiência, atende empresas de vários segmentos, além de assessoria... Leia

24/3/2020
Migalhas de peso

CARF entende pela natureza remuneratória de cessão de imagem

... sócia da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é advogado associado da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Jéssica Min Kyong Chung é associada da área previdenciária do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.    © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS Leia

Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Jéssica Min Kyong Chung

5/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.804

... importantes comentários dos advogados Cristiane I. Matsumoto,Lucas Barbosa Oliveira e Jéssica Min Kyong Chung, da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Secretário Nacional de JustiçaDesembargador Federal aposentado, Vladimir Passos de Freitas é o novo secretário Nacional de Justiça. (Clique aqui)Secretário Nacional de Justiça - IINa manhã de hoje, nova fase da operação Lava Jato do Rio prendeu o ex-secretário Nacional de Justiça do governo Temer, Astério Pereira dos Santos. Ele é suspeito de envolvimento em pagamento de propina a conselheiros do TCE/RJ. (Clique aqui)Toma lá, da cá  O Conselho Superior... Leia

5/3/2020
Migalhas de peso

Impactos previdenciários da lei 13.876/19

... Matsumoto é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Henrique Wagner de Lima Dias é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2019. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS Leia

Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Henrique Wagner de Lima Dias

25/10/2019
Migalhas de peso

A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito previdenciário: evolução da legislação até a MP da liberdade econômica

... Matsumoto é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados.        *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2019. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS Leia

Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira

18/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.690

... âmbito previdenciário, os advogados Cristiane I. Matsumoto e Lucas Barbosa Oliveira(Pinheiro Neto Advogados) fazem uma análise da legislação que tangencia o tema até a MP da liberdade econômica: "Esperamos um novo avanço, especialmente em termos de segurança jurídica, no que concerne à possibilidade de escolha, por parte das companhias, de qual é o modelo de contração de pessoal mais adequado para a consecução do seu objeto social". (Clique aqui) Recuperação de crédito Com a reforma da Previdência em pauta e, posteriormente, a tributária, questões econômicas levam a inúmeras discussões no país. Neste contexto,... Leia

18/9/2019
Migalhas Quentes

Juíza de Goiás profere sentença durante audiência de custódia

... 23, § 4º da Lei de Drogas e a desclassificação do crime de Lucas de Oliveira para posse de drogas. A magistrada condenou o primeiro réu a um ano e oito meses de reclusão e quanto ao segundo réu julgou procedente a tese da defesa e remeteu os autos ao Juizado Especial Criminal. Processo: 2019.0088.1866 Leia

18/7/2019
Migalhas de peso

STJ decide pela tributação do 13º salário na competência do efetivo pagamento

...é sócia da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. *Lorenzo Midea Tocci é integrante da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados . *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2018. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS Leia

Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Lorenzo Midea Tocci

14/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.502

...pagamento, ganha os comentários de Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Lorenzo Midea Tocci, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) ICMS A pretexto de elucidar decisão do STF, a RF veiculou a SCI 13/18, norma que restringe a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições aos valores a recolher do imposto estadual, enunciado que, por decorrência lógica, impediria a exclusão do chamado ICMS "destacado". Diante disso, Thiago Garbelotti (Braga & Moreno Consultores e Advogados) destaca casos que combatem a norma. (Clique aqui) Energia... Leia

14/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.470

...redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Lucas Brito de Oliveira. (Clique aqui) Fenalaw 2018 Termina hoje a Fenalaw 2018. Neste ano, a feira reuniu mais de 4.500 profissionais da área jurídica e cerca de 1.500 congressistas entre sócios de renomadas bancas e integrantes de departamentos jurídicos. Os 15 anos da feira foram marcados por palestras de alto nível sobre os assuntos mais palpitantes do momento. (Clique aqui) 13 lustros No dia 8 de novembro, o congresso nacional receberá sessão solene em homenagem aos 65 anos da Record TV. Para comemorar esta... Leia

26/10/2018
Migalhas de peso

A polêmica da LINDB continua: aplicação em matérias previdenciárias e o caso emblemático da PLR

...é associada da área tributária de Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2018. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS Leia

Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Mariana Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira

16/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.462

...Cristiane Ianagui Matsumoto Gago, Mariana Monte Alegre de Paiva e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) analisam os diferentes entendimentos do CARF quanto a formalização de acordo prévio ao pagamento da participação nos lucros ou resultados. "O caso da PLR é bastante emblemático, porque é evidente a virada da jurisprudência." Veja as considerações. (Clique aqui) Contratação com o poder público - Regras Conselheiro do CNMP, Valter Shuenquener de Araújo fala dos desafios na contratação com o poder público. O conselheiro chama a atenção para as regras que são aplicadas:... Leia

16/10/2018
Migalhas de peso

Firmado acordo de previdência social entre Brasil e EUA

...Matsumoto Gago é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área Previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Jessica Min Kyong Chung é associada da área Previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2018. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS Leia

Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung

13/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.397

...necessário à obtenção da aposentadoria. Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung (Pinheiro Neto Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui) Tributos federais As novas regras que impõem restrições para compensação de tributos federais (IN RFB 1.765/17 e lei 13.670/18) e seu descompasso com a ordem jurídica são discutidas pelos advogados Celia Murphy e Daniel Moreti (Fogaça, Moreti Advogados). (Clique aqui) Arbitragem e concorrência No âmbito da arbitragem, Carlos Forbes (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá)... Leia

13/7/2018
Migalhas de peso

MEI: regularização do trabalho informal ou estímulo à "pejotização"?

As sociedades (MEI) devem possuir propósito negocial e razão econômica para que o modelo negocial seja válido.... Leia

Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira

5/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.330

MIGALHAS nº 4.330 Leia

5/4/2018
Migalhas de peso

Tributação dos Planos de Saúde: Impactos da Reforma Trabalhista

Sem entrar no mérito da discussão, a notícia é que o cenário já não é mais o mesmo. A reforma trabalhista ("lei 13.467/17), cujo texto passa a valer a partir da segunda quinzena de novembro de 2017, alterou a redação do artigo 28, parágrafo 9º da lei 8.212/91 e suprimiu o requisito da "extensão à todos" para gozar da isenção tributária.... Leia

Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira

18/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.197

...são tratados pelos os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira, da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II A partir da reforma, o advogado Fernando Lugani de Andrade, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, fala especificamente do artigo 855-A, que trata da desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui) Opinião Em entrevista à UOL, o ex-chefe AGU Fabio Medina Osório (Medina Osório Advogados) afirmou que a mudança de PGR não deve alterar em nada o andamento da segunda denúncia apresentada contra o... Leia

18/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.136

...783/17 O advogado Helder Felipe Fonseca Damasceno e o colaborador Lucas Oliveira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, analisam as inovações vindas com a MP 783/17, que implementou o Programa Especial de Regularização Tributária. Para eles, é uma "relevante iniciativa do Governo Federal no sentido de oportunizar a regularização dos débitos fiscais e, portanto, é alternativa interessante aos contribuintes que buscam fôlego para pagamento das dívidas". (Clique aqui) Obrigações tributárias O prazo para entrega do Derex e Registro de Presença Comercial do... Leia

21/6/2017
Migalhas de peso

A multa de mora do FAP – Aspectos controversos

...Matsumoto Gago é sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Victoria Aurora Siqueira Pontes é associada da área previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.© 2017. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS Leia

Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Victoria Aurora Siqueira Pontes

19/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.095

...- Multa de mora Os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago, Lucas Barbosa Oliveira e Victoria Aurora Siqueira Pontes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentam considerações sobre a multa de mora do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). (Clique aqui) Impostos Abordando a cidadania fiscal, o diretor Paulo Adyr Dias do Amaral e o coordenador de Gestão Fiscal e Compliance Raphael Silva Rodrigues, do CAD - Centro de Atualização em Direito, falam da carga tributária. (Clique aqui) Concessões dos aeroportos Tratando da MP das Concessões, o advogado Eduardo Herszkowicz, do... Leia

19/4/2017
Migalhas de peso

A remuneração de sócios via distribuição de lucros e pró-labore

...Casseb é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lucas Barbosa Oliveira é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.© 2017. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS Leia

Cristiane I. Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Lucas Barbosa Oliveira

16/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.054

...advogados Cristiane I. Matsumoto Gago, Diego Filipe Casseb e Lucas Barbosa Oliveira, da banca Pinheiro Neto Advogados, a posição da RF é "passível de questionamento", pois "diverge absolutamente da adotada pelo CARF e pelo STJ em outros casos". (Clique aqui) Igualdade legal O advogado Antônio Roberto Sandoval Filho, da Advocacia Sandoval Filho, reflete sobre os recentes acontecimentos no STF e o andamento da Lava Jato, dissertando sobre a igualdade da aplicação das leis no Brasil. (Clique aqui) Créditos concursais Passados mais de dez anos de entrada em vigor da lei de... Leia

16/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.958

...voto à distância nas assembleias gerais, Leonardo Guimarães e Lucas Oliveira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, abordam a instrução 561, editada pela CVM em abril de 2015, que "traz novidades relevantes quanto à possibilidade". (Clique aqui) Eleições Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta redige sobre crime de compra de votos e suas consequências. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo 11 de setembro Congresso americano rejeitou veto de Obama na lei que permite parentes de vítimas do 11 de setembro processar o governo... Leia

29/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.940

...da área Societária e de Novos Negócios Helder Fonseca, e de Lucas Oliveira, assessorou o Grupo Asamar (que recentemente alienou suas ações na Ale Combustíveis S.A.), juntamente com a Cemig Telecom, na subscrição de novas ações da Ativas Data Center S.A. pela Sonda IT, empresa chilena líder no mercado latino-americano de tecnologia da informação e comunicações ("TIC"). O investimento total será de R$ 114 mi, ainda sujeito a aprovação final do Cade. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro João Batista... Leia

2/9/2016
Migalhas de peso

Não incide contribuição previdenciária sobre o pagamento de auxílio-alimentação

...FGTS. ______________ * Cristiane I. Matsumoto Gago é sócia e Lucas Barbosa Oliveira é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2016. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS Leia

Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira

11/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.798

...Auxílio-alimentação Os advogados Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira, respectivamente sócia e associado do escritório Pinheiro Neto Advogados, detalham a não incidência de contribuição previdenciária sobre o pagamento de auxílio-alimentação, explicitando a jurisprudência pacífica do STJ acerca do tema, o ato da PGFN, o entendimento da RF e recente decisão do CARF : "Com base no entendimento adotado pela jurisprudência atual, os valores pagos a título de alimentação in natura ou em ticket não devem compor a base de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS."... Leia

11/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.785

MIGALHAS nº 3.785 Leia

21/1/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Desenvolvimento Sustentável e Barreiras Climáticas Unilaterais ao Comércio Internacional"

O livro estabelece padrões normativos para identificar de que forma a proteção do sistema climático pode ser utilizada, especialmente pelo Brasil.... Leia

7/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.716

...Governador Valadares/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra - II : Lucas Peres Silva Oliveira, de Jataí/GO, faturou o livro "Desenvolvimento Sustentável e Barreiras Climáticas Unilaterais ao Comércio Internacional" (Arraes Editores - 215p.), de Henrique Lago da Silveira, da banca Lobo & de Rizzo Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima Barreto Olavo Bilac Bernardo Guimarães Camilo Castelo Branco Aluísio Azevedo Bastos Tigre Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique... Leia

7/10/2015
Migalhas de peso

Não incidência da CPRB sobre exportações indiretas

...indiretas. _______________ *Cristiane I. Matsumoto Gago, Marcela Martins Norris Nelsen e Lucas Barbosa Oliveira são sócia e associados, respectivamente, da Área Previdenciária do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2015. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS. Leia

Cristiane I. Matsumoto Gago, Marcela Martins Norris Nelsen e Lucas Barbosa Oliveira

9/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.696

...Cristiane I. Matsumoto Gago, Marcela Martins Norris Nelsen e Lucas Barbosa Oliveira (Pinheiro Neto Advogados), esclarecem questões quanto à inclusão ou não de determinadas receitas na base de cálculo deste tributo, como é o caso da receita recorrente de exportação indireta. (Clique aqui) Mercado financeiro A CVM editou a instrução 565/15, que regulamenta a divulgação de informações nas operações de fusão, cisão e incorporação. Agora, caberá às companhias abertas maior cuidado na elaboração do Fato Relevante. O causídico Cesar Moreno, da banca Braga & Moreno Consultores e... Leia

9/9/2015
Migalhas de peso

Bônus de Contratação – Impactos previdenciários

...14/04/2015. _____________ *Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira são, respectivamente, sócia e associado da banca Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2015. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS Leia

Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira

14/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.656

...Quem discorre acerca do tema é Cristiane I. Matsumoto Gago e Lucas Barbosa Oliveira, respectivamente, sócia e associado da banca Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Blindagem de vidros A empresa Ser Glass Vidros Blindados - que teve a qualidade de seus vidros blindados questionada em matéria exibida pelo programa global Fantástico - obteve liminar em produção antecipada de provas a fim de que seus vidros fossem examinados pelo juízo de acordo com as normas da ABNT NBR 15000/05. Isso se deu porque um cliente pede a troca do produto em razão da reportagem. A decisão é do juiz de... Leia

14/7/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Artigo 234 do Código Penal", Paulo César Busato - Editora Atlas Lucas Santos de Oliveira, assistente jurídico, Banco Bradesco S/A, Embu das Artes/SP - "Português FGV", Décio Sena - Editora Impetus Lucia Maria Messina, gerente jurídico, Grupo União Energia, São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer - Editora Blucher Luciana de Moura Teixeira, advogada, Sicoob Central Crediminas, Contagem/MG - "Direitos dos Idosos", Org. Antônio Carlos Efing. - Editora LTr Luciano Antonio dos Santos Cabral,  Guaruja/SP - "Acionistas do nada: Quem são os... Leia

21/11/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Decisão Judicial e Discricionariedade"

...selo editorial Revista dos Tribunais.__________Ganhador : Lucas Santos de Oliveira, assistente Jurídico em Embu das Artes/SP. __________ Leia

3/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.341

...Ligia de Andrade Nery, do escritório Nery Advogados, vai para Lucas Santos de Oliveira, assistente jurídico em Embu das Artes/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/São José da Laje BA/Cipó MA/São Mateus do Maranhão MG/Fruta de Leite MT/General Carneiro MT/Matupá PB/Belém PE/Capoeiras PE/Itaíba... Leia

3/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.205

...Garbelotto, Flavia Brandão Maia Perez, João Felix de Santana Neto, Lucas de Alencar Oliveira e Raquel Pereira de Castro Araujo. Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger e Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima serão os consultores.Liga Jurídica Amanhã é dia de futebol de campo na Liga Jurídica. Na terceira rodada, o Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados enfrenta o líder AIDAR SBZ Advogados e, com o mesmo número de pontos na tabela, Demarest Advogados joga contra o Pinheiro Neto Advogados. Acompanhe o campeonato. (Clique aqui) Fachadas A imponente arquitetura marca a fachada do... Leia

13/9/2013
Migalhas Quentes

Advogado não consegue aumentar base de cálculo dos honorários

...título executivo, a exemplo dos Professores Ada Pellegrini e Lucas Pimentel de Oliveira. O autor, embora seja o responsável por estabelecer o limite da demanda na peça vestibular, poderá até mesmo realizar um acordo com a parte ex adversa que verse sobre matéria não constante da sua peça exordial; a única exigência da Lei processual civil é a competência do Juiz em razão da matéria. A transação tem como principal efeito a extinção da obrigação e do litígio subjacente, consistindo num negócio liberatório que desvincula o obrigado. A sentença da homologação da conciliação... Leia

5/4/2013
Migalhas Quentes

Agente dos Correios consegue reabilitação profissional perante o INSS

...M.J.P.S.C., Reclamante, presente, acompanhado(a)(s) pelo(a) Dr(a) Lucas Embirussu Oliveira, OAB:030476-BA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT, Reclamado(a), presente, representado(a) pelo(a) preposto(a) HERACLITO CHARAO PALMEIRA, acompanhado(a)(s) pelo(a) Dr(a) ANA ANGELICA DOS SANTOS, OAB/BA 13175. ABERTA A AUDIÊNCIA. DADA A PALAVRA A(O) ADVOGADA(O) DA(O) RECLAMANTE DISSE QUE: requer a juntada de documentos que fazem prova de que a empresa não observou as limitações impostas pelo seu próprio médico do trabalho, uma vez que em que pese tenha sido solicitado o... Leia

7/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.508

...Propriedade Intelectual" (Lumen Juris), de Denis Borges Barbosa, é Lucas Olandim Spínola Torres de Oliveira, da ArcelorMittal Brasil, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Deise Bianchessi, de Itapira/SP, ganhou a obra "Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos Regimes de Previdência Social" (Lumen Juris - 242p.), de Suzani Andrade Ferraro, professora do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique... Leia

11/11/2010
Migalhas de peso

A celeuma da “trava bancária” na recuperação judicial

O aperto de crédito ocorrido, mundialmente, somado as condições adversas do ambiente recessivo e as dificuldades inerentes ao “Custo Brasil” acabou por comprometer a solvência e solidez de inúmeras empresas que, por sua vez, buscaram no procedimento da recuperação judicial um alento para a reabilitação de suas organizações.... Leia

Lucas Simões Cardoso de Oliveira

14/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.246

MIGALHAS nº 2.246 Leia

14/10/2009

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