7.mar.2016
6.mar.2016
Um pouco de bom senso
Pode-se dizer que bom senso vem a ser a decisão tomada por autoridade que, não desmerecendo o teor legal, profira uma decisão que mereça a aprovação popular, em razão de circunstâncias que a justificam.
5.mar.2016
Planejamento trabalhista e alteração por flexibilização de direitos contratuais
Todos sofrem com a perda de emprego e do salário na proporção de suas dívidas e compromissos sociais.
4.mar.2016
A suspensão do fornecimento de energia em unidades inadimplentes que prestam serviços de saúde
Não se pode admitir o corte indiscriminado de serviços essenciais, mas também não se pode admitir que uma unidade consuma pesada carga de energia sem a contraprestação devida, onerando todos os demais usuários.
4.mar.2016
A competência Internacional e o novo CPC
NCPC inovou ao detalhar as hipóteses de competência exclusiva e concorrente da jurisdição nacional.
4.mar.2016
Gratuidade de Justiça no novo Código de Processo Civil
O tema em pauta, seguiu a linha do novo CPC, que buscou trazer a simplicidade da atuação do dia a dia para o Código, adequando as regras à realidade praticada nos processos.
4.mar.2016
Julgamento "antecipado" e julgamento parcial do mérito
No quarto texto da série que esmigalha o novo CPC, causídico analisa questões atinentes ao julgamento "antecipado" e parcial do mérito.
4.mar.2016
Recuperação Judicial e Falência
Com a atual crise econômica 38% (trinta e oito por cento) dos pedidos transformaram-se em falência.
4.mar.2016
PPE: redução de jornada de trabalho e redução de salários
Programa visa à preservação dos empregos e a recuperação econômico-financeira das empresas.
4.mar.2016
A LRF e a proibição de nomeação de servidores públicos - Consequência quanto à contagem do prazo de validade dos concursos públicos
Advogado destaca o que parece ser a melhor solução para compatibilizar os princípios constitucionais em aparente conflito.
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