1.jun.2017
1.jun.2017
As audiências de custódia e o jeitinho brasileiro
Que o jeitinho brasileiro de fazer as coisas não prevaleça.
1.jun.2017
Uma reflexão sobre regulação do ensino jurídico no Brasil
Com mais de 1400 cursos de direito no país, o MEC não consegue estabelecer uma fiscalização objetiva. A OAB precisa ser valorizada no sistema de regulação.
1.jun.2017
Recursos repetitivos: o alcance da necessidade de suspensão
Só tem sentido a suspensão na medida em que esteja associada a esta finalidade: dar concreção ao princípio da igualdade.
1.jun.2017
Modificações na regulamentação do setor portuário - o decreto 9.048
Neste breve artigo, pretendemos expor algumas dessas modificações, sem nenhuma pretensão de esgotar o tema, e com enfoque nas alterações relevantes aos terminais portuários arrendados.
1.jun.2017
Seu escritório de advocacia está preparado para suportar falhas na rede?
Na rotina de uma advocacia não há espaço para falhas na rede. O acesso às informações e documentos precisa estar 24h disponível.
1.jun.2017
Filantropia no Brasil. Necessidade incontestável. Direito à imunidade tributária.
O Constituinte teve e tem uma enorme preocupação em preservar as instituições beneficentes da incidência das contribuições destinadas à seguridade social a fim de assegurar à sociedade, condições mínimas para seu desenvolvimento.
1.jun.2017
Grupos informais de interesse e o processo político
O papel dos grupos informais de interesse surge, na estrutura política, como uma representação no processo de tomada de decisões, por meio de apresentação de proposições ou de pedidos, que podem vir a ser abordados na discussão política.
31.mai.2017
Reforma Previdenciária
Grupos fortíssimos como sindicatos e associações de funcionários públicos têm feito pressão para que as regras da Previdência fiquem como estão, continuando a gerar fortes desequilíbrios nas Contas Públicas e perpetuando injustiças.
31.mai.2017
Legalidade da taxa de conveniência e impressão na compra de ingressos via internet
A taxa de conveniência é válida se garantir uma vantagem ao consumidor, por exemplo, se a entrega for feita em casa ou se ele tiver preferência pela retirada no local do evento.
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