Migalhas de Peso

4.mar.2016

Francisco Petros

Não demorará muito, deveremos ter outro governo, com Dilma ou sem ela.

3.mar.2016

Fabio da Rocha Gentile

Não é difícil desfazer um engano: o segredo é aprofundar os fatos que induzem ao erro.

Improcedência liminar do pedido no CPC/15

3.mar.2016

Eduardo Talamini

Art. 332 congrega dois diferentes grupos de hipóteses. Ambos têm em comum a circunstância de que é absolutamente desnecessária a produção de qualquer prova para um julgamento contrário ao autor.

Sete perguntas para quem deseja fazer negócios internacionais

3.mar.2016

Marcelo Gayer Diniz

Antes de se aventurar mundo afora, alguns cuidados devem ser tomados. Confira uma breve lista com perguntas iniciais a serem consideradas antes de fechar um negócio internacional.

3.mar.2016

Teresa Arruda Alvim

Com certeza se perceberá que várias interpretações são possíveis, de um mesmo dispositivo. Qual o critério para se optar por uma ou por outra? Na minha opinião, a operatividade.

A desnecessária tipificação de um delito de feminicídio

3.mar.2016

Tatiana de Oliveira Stoco

Tipificação do feminicídio resultou de uma importante luta pelos direitos fundamentais das mulheres que, no entanto, desviou-se do caminho que vinha seguindo para enveredar-se por uma trilha tortuosa: a do Direito Penal.

Aproximação da civil law com a common law no novo Código de Processo Civil

2.mar.2016

Maurício de Albuquerque

Com espeque nos ensinamentos dos Profs. Fredie Didier e Elpídio Donizetti.

2.mar.2016

Maurício Brum Esteves

Diante da crise político-econômica e da promulgação da EC 85, esperava-se a inclusão da inovação na pauta do Brasil.

A cláusula arbitral e as normas do novo CPC

2.mar.2016

Ana Flávia Magno Sandoval

Tratam-se de jurisdições paralelas, ambas reconhecidas constitucionalmente: a jurisdição estatal, que é regulada pelas normas processuais civis, e a jurisdição arbitral, que é regulada por lei extravagante.

Prova testemunhal no Processo Penal brasileiro

2.mar.2016

Tales Castelo Branco

Ultrapassando os limites de temas tão importantes, erudita exposição do Doutor José Carlos G. Xavier de Aquino aborda os sistemas penais, a teoria da pena e reflexões sobre o cárcere.

MIGALHAS DE PESO

Teremos um novo governo

Não demorará muito, deveremos ter outro governo, com Dilma ou sem ela.

Desenganos sobre Lula

Não é difícil desfazer um engano: o segredo é aprofundar os fatos que induzem ao erro.

Improcedência liminar do pedido no CPC/15

Art. 332 congrega dois diferentes grupos de hipóteses. Ambos têm em comum a circunstância de que é absolutamente desnecessária a produção de qualquer prova para um julgamento contrário ao autor.

Sete perguntas para quem deseja fazer negócios internacionais

Antes de se aventurar mundo afora, alguns cuidados devem ser tomados. Confira uma breve lista com perguntas iniciais a serem consideradas antes de fechar um negócio internacional.

A verdade jurídica e os prazos no NCPC

Com certeza se perceberá que várias interpretações são possíveis, de um mesmo dispositivo. Qual o critério para se optar por uma ou por outra? Na minha opinião, a operatividade.

A desnecessária tipificação de um delito de feminicídio

Tipificação do feminicídio resultou de uma importante luta pelos direitos fundamentais das mulheres que, no entanto, desviou-se do caminho que vinha seguindo para enveredar-se por uma trilha tortuosa: a do Direito Penal.

Aproximação da civil law com a common law no novo Código de Processo Civil

Com espeque nos ensinamentos dos Profs. Fredie Didier e Elpídio Donizetti.

Inovação na pauta do Brasil

Diante da crise político-econômica e da promulgação da EC 85, esperava-se a inclusão da inovação na pauta do Brasil.

A cláusula arbitral e as normas do novo CPC

Tratam-se de jurisdições paralelas, ambas reconhecidas constitucionalmente: a jurisdição estatal, que é regulada pelas normas processuais civis, e a jurisdição arbitral, que é regulada por lei extravagante.

Prova testemunhal no Processo Penal brasileiro

Ultrapassando os limites de temas tão importantes, erudita exposição do Doutor José Carlos G. Xavier de Aquino aborda os sistemas penais, a teoria da pena e reflexões sobre o cárcere.

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