10.dez.2015
10.dez.2015
O preço da liberdade: afinal, para que servem as penitenciárias?
Se não valorizamos a liberdade, não há porque almejarmos penitenciárias melhores.
10.dez.2015
Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?
Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.
9.dez.2015
A arbitragem envolvendo a Administração Pública x as ações populares e ações civis públicas
Novas normas e providências permitirão que o método alternativo de resolução de disputas se desenvolva ainda mais, passando a ser utilizado com mais frequência.
9.dez.2015
O novo planejamento metropolitano à luz do Estatuto da Metrópole
Se o sistema de governança metropolitano não estiver bem desenhado e operante, será fator de insegurança jurídica para todos os entes.
9.dez.2015
Impeachtment - Brasil: um país sem presidências
Os boatos, as falácias e contradições não são poucas, pois em realidade, poucos conhecem o aspecto técnico legal do tema.
9.dez.2015
Uma data simbólica para uma reflexão (e ação) profunda: o combate à corrupção
A corrupção é um tema globalmente sensível, multifacetado e que demanda cooperação universal para o efetivo combate, que deve ser diuturno e constante.
9.dez.2015
6º Informativo sobre a class action contra a Petrobras
A Class Action proposta contra a Petrobras na Corte de Nova York e as ações individuais relacionadas ao caso já possuem data de julgamento.
9.dez.2015
O princípio da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato na jurisprudência atual do TJ/SP e do STJ
Com a massificação da economia e aumento exponencial das relações contratuais, passou-se a perquirir outro aspecto da boa-fé nas relações contratuais: o aspecto objetivo.
8.dez.2015
A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil: O que pode mudar para o empresário?
O advento de uma nova lei, em tese, "deveria" nos trazer a sensação de que algo melhor está por vir. Será?
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