11.abr.2017
11.abr.2017
A desestatização da loteria instantânea - Lotex
A desestatização da Lotex está aguardando a realização da sua avaliação econômico-financeira e a elaboração do modelo de transferência da atividade para a iniciativa privada.
11.abr.2017
Nova lei da terceirização X "pejotização" - diferenças
A nova lei chegou no intuito dar maior competitividade ao país, gerando mais empregos, com mão de obra mais especializada dentre outras questões. Entretanto, a norma trata da terceirização por empresa de prestação de serviços (contratada) cujo objeto precisa ser o mesmo a qual ela está alocando seu empregado para o trabalho na tomadora.
11.abr.2017
Escravo cidadão
A Ordem, conforme anunciou o presidente Cláudio Lamachia, está pronta a combater, com todos os meios disponíveis, quaisquer iniciativas que venham a impor ainda maiores sacrifícios ao cidadão.
11.abr.2017
A nova lei da terceirização: primeiras providências
Para além das brumas do debate acerca dos limites das atividades terceirizáveis, é certo que há aspectos da nova lei que, a menos que seja revogado todo o texto, irão prevalecer independentemente da conclusão do debate mais polêmico.
10.abr.2017
O consumidor ainda é enganado!
É bastante tímida a força do consumidor no exercício da cidadania.
10.abr.2017
Regulador Xavier e a crise
O país sobrevive com ajuda de aparelhos, e novos rumos são apontados para que saiamos da encruzilhada político-social e econômica, mesmo com a oposição se excedendo em discursos e ameaças, preparando-se para, novamente, tentar nos golpear com suas propostas retrógradas e corruptas.
10.abr.2017
Reajuste de planos de saúde por idade - Como calcular se o aumento do plano de saúde é excessivo
A aplicação de reajustes tão elevados gera o que se chama de onerosidade excessiva ao consumidor, de forma que este passa a não ter mais condições de adimplir com as respectivas mensalidades.
10.abr.2017
Aquisição imobiliária por consórcio: ato único, para fins de cobrança de emolumentos, como direito do consumidor
A figura da cobrança por ato único para efeito de emolumentos, contempla a cobrança de um único ato lançado na matrícula do imóvel, via de regra, o de maior valor, ensejando a gratuidade dos demais atos relativos ao mesmo ato jurídico ou negócio jurídico circunscrito pelo legislador.
10.abr.2017
O reajuste por faixa etária nos contratos de plano de saúde
Os idosos ou pessoas com 59 anos que são usuários de planos de saúde devem ficar atentos aos reajustes impostos pelas operadoras por faixa etária.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
