11.abr.2017
11.abr.2017
O judiciário, o inventário, e o planejamento de holding familiar
A formatação de uma estrutura jurídica chamada Sociedade de Holding Familiar, que se necessário será combinado com acordos societários feitos sob medida para cada família, que garantirão a segurança, a economia de tributos e a perenidade ao patrimônio e dos negócios da entidade familiar.
11.abr.2017
Recursos repetitivos no STJ e precedentes de Direito Imobiliário
Destaquemos aqui como tais decisões vêm se "impondo" em termos processuais, bem como alguns dos principais precedentes de Direito Imobiliário, oriundos do julgamento de recursos repetitivos.
11.abr.2017
A cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Tema 960, REsp 1.601.149
Para que se faça clara a discussão, faz-se necessário diferenciar a atuação as construtoras que atendem a chamada "Faixa 1" do Programa Minha Casa Minha Vida das que atuam nas outras "Faixas" do Programa.
11.abr.2017
A desestatização da loteria instantânea - Lotex
A desestatização da Lotex está aguardando a realização da sua avaliação econômico-financeira e a elaboração do modelo de transferência da atividade para a iniciativa privada.
11.abr.2017
Nova lei da terceirização X "pejotização" - diferenças
A nova lei chegou no intuito dar maior competitividade ao país, gerando mais empregos, com mão de obra mais especializada dentre outras questões. Entretanto, a norma trata da terceirização por empresa de prestação de serviços (contratada) cujo objeto precisa ser o mesmo a qual ela está alocando seu empregado para o trabalho na tomadora.
11.abr.2017
Escravo cidadão
A Ordem, conforme anunciou o presidente Cláudio Lamachia, está pronta a combater, com todos os meios disponíveis, quaisquer iniciativas que venham a impor ainda maiores sacrifícios ao cidadão.
11.abr.2017
A nova lei da terceirização: primeiras providências
Para além das brumas do debate acerca dos limites das atividades terceirizáveis, é certo que há aspectos da nova lei que, a menos que seja revogado todo o texto, irão prevalecer independentemente da conclusão do debate mais polêmico.
10.abr.2017
O consumidor ainda é enganado!
É bastante tímida a força do consumidor no exercício da cidadania.
10.abr.2017
Regulador Xavier e a crise
O país sobrevive com ajuda de aparelhos, e novos rumos são apontados para que saiamos da encruzilhada político-social e econômica, mesmo com a oposição se excedendo em discursos e ameaças, preparando-se para, novamente, tentar nos golpear com suas propostas retrógradas e corruptas.
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