23.out.2015
22.out.2015
Direito ambiental ou Direito à vida - Parte I
Para onde quer que se olhe, a questão ambiental está presente. A constatação alerta para o fato de termos a consciência sobre a importância que essa temática tem em nossos dias e como os legisladores do mundo todo estão tratando dessa questão.
22.out.2015
O PL do Senado 658 de 2015 e a exclusão da prescrição em processos nulos
O Projeto atualmente tramita na Comissão de Constituição de Justiça e não recebeu emendas até o momento.
22.out.2015
CGU publica manual de boas práticas em auxílio às empresas privadas para estruturação de Programa de Integridade (Compliance) trazido pela lei da empresa limpa -12.846/13
Cenário demonstra o foco governamental em trazer subsídios a que as empresas concebam e operacionalizem seus programas de integridade.
21.out.2015
Direito de resistência e desobediência civil
A desobediência civil é uma forma de protesto contra um poder político.
21.out.2015
Aspectos gerais da lei 12.846/13 - A lei anticorrupção
Outras orientações devem ser publicadas em breve, em consonância com a CGU, estimulando cada vez mais a adoção de programas de compliance.
21.out.2015
Fosfoetanolamina sintética - Novo medicamento para cura do câncer?
Muito se tem falado sobre uma nova substância produzida pelo Instituto de Química de São Carlos que, segundo relatos, vem trazendo resultados impressionantes para os pacientes com câncer.
21.out.2015
Um processo pra chamar de seu: nota sobre os negócios jurídicos processuais
Uma única norma do CPC de 2015 tem a potencialidade de alterar significativamente a feição de institutos processuais clássicos.
21.out.2015
O bom combate pelo fim da corrupção no Brasil
O Brasil criou leis importantes, como a da defesa da concorrência, da lavagem de dinheiro e da anticorrupção, exemplos de ações adotadas para combater a corrupção e os crimes financeiros.
20.out.2015
Comentários à MP 685, de 21 de julho de 2015, e suas implicações no mundo jurídico
Com a edição desta MP, o Governo Federal abre o leque para uma avalanche de ações judiciais.
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