16.mar.2017
16.mar.2017
Retrocessão: Direito de Preferência
O STJ firmou, em recente decisão, importante julgamento a fim de garantir a segurança jurídica dos agentes da administração pública na gestão dos empreendimentos.
16.mar.2017
Data venia, Vossas Excelências, mas já passou da hora de abolir o juridiquês!
O vocabulário em português adotado por muitos operadores do Direito no país, mesmo os mais novos na área, é rebuscado, difícil e, data venia, muitas vezes incompreensível.
16.mar.2017
Mediação nas disputas societárias
Na mediação aparecem os reais interesses dos sócios, que não são levados em conta em um processo judicial.
15.mar.2017
A ausência do arresto on line no CPC/2015 e sua aplicabilidade através de interpretação analógica
Enquanto a penhora pressupõe a citação do executado, o arresto se apresenta como uma medida de natureza cautelar que tem como objetivo bloquear bens do devedor quando ele não tiver sido localizado.
15.mar.2017
O judiciário do Chile
A Academia Judiciária do Chile é um órgão de direito público, dedicado a capacitar os membros do Judiciário e os postulantes ao exercício da magistratura.
15.mar.2017
Prisão domiciliar substitutiva da preventiva:a lei 13.257/16 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP
A elaboração da matriz normativa está permeada de evidente e indissociável fundamento ético, que não pode e não deve ser desconsiderado em hipótese alguma.
15.mar.2017
CREMESP e o caso Marisa - Resolução CFM 1.931, de 17 de setembro de 2009 (Código de Ética de Medicina)
É muito difícil falarmos em falta de ética quando os personagens são artistas, jogadores de futebol, políticos, pessoas públicas que fazem de sua vida um livro aberto.
15.mar.2017
O STF, o ICMS e as vistas grossas de Gilmar Mendes
O mais recente grande tema tributário em julgamento no STF pode encontrar o mesmo destino protelado de todos aqueles que contrariam os interesses arrecadatórios do Governo: as "vistas grossas" do ministro Gilmar Mendes.
15.mar.2017
Norma Kyriakos: a intransigência com o certo e com o justo
Diga-se que Norma jamais reivindicou o que não era de seu direito. Era intransigente, mas tinha um aguçado senso do certo e do errado, do justo e do injusto. Poder-se-ia dizer até intolerante, mas jamais injusto. Talvez errasse na dose, mas nunca no remédio, que era a reação à doença do desrespeito.
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