15.mar.2017
15.mar.2017
O parcelamento judicial e sua aplicação na esfera trabalhista
O CPC/15 extinguiu a possibilidade do parcelamento do débito judicial na fase de cumprimento de sentença, oferecendo como alternativa o seguro garantia judicial para as ações em fase de execução.
15.mar.2017
Networking para advogados - Como enfrentar este bicho de sete cabeças?
Qualquer que seja o motivo de seu medo, ele pode ser um tanto quanto difícil de ser superado, se não for devidamente enfrentado.
15.mar.2017
Como um software jurídico ajuda no planejamento anual do escritório?
O cenário de instabilidade contribuiu para o aumento da competitividade no mercado jurídico. Um software jurídico pode ajudar nesse momento.
14.mar.2017
ICMS pode sair da base do PIS/COFINS
Em decisão recente do STF, a ministra Cármen Lúcia entende que o valor recebido como ICMS repassado ao consumidor não pode ser considerado faturamento, portanto, não deve integrar a base de cálculo.
14.mar.2017
Relativizando a tortura ou o retorno da barbárie
A tortura, que já foi legitimada como meio de obtenção de prova, mormente a confissão, há bastante tempo tem sido rechaçada, seja pela sua desumanidade, seja pela sua inépcia.
14.mar.2017
O desconto na primeira aquisição residencial no Cartório de Registro de Imóveis: 8 teses em prol do consumidor
Tal desconto está relacionada à materialização do direito fundamental à moradia, estampado no art. 6º da CF, revelando-se o Poder Público como agente responsável pela efetivação de tal direito social.
14.mar.2017
Da possibilidade de penhora sobre parte do salário do devedor trabalhista - Entendimento do TRT da 9ª região - Necessidade de revisão da orientação jurisprudencial 153, da SDI-2 do colendo TST
O trabalhador oferece sua força de trabalho beneficiando a empresa com lucros e rendas para os sócios, os quais respondem pelo risco do negócio.
14.mar.2017
Justiça: onde estás que não responde?
O Brasil está cansado, fraco, no limite da exaustão. Já não tolera a corrupção endêmica, o desprezo, o abismo social... E a injustiça.
14.mar.2017
Profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, manicure e afins
Com a alteração da legislação que rege a categoria, estes profissionais poderão celebrar contratos de parceria, por escrito, com os salões de beleza.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
