Talvez a medida correta seja estabelecer a tolerância zero de álcool para aquele que estiver na direção do veículo. Se há um índice permissivo significa que a lei consente que o motorista, após fazer uso de bebida alcoólica, mesmo em pequena quantidade, possa dirigir.
A súmula colocou fim às leituras equivocadas da Corte em relação à competência do juízo da recuperação judicial sobre decisões de constrição de bens não abrangidos pelo plano de recuperação da empresa. Veja as considerações.
Já que a Justiça Comum se encontra assoberbada e sem condições estruturais para funcionar, poderíamos ampliar as competências conferidas à Justiça Eleitoral.
Todas as pessoas têm o direito de ser saudáveis e também de adoecer, embora essa última situação nem sempre seja bem aceita, especialmente se o seu relato de doença for feito a uma seguradora de vidas.
Se você quer a miríade, dez mil estrelas luzindo nas trevas do céu sobre o infinito do mar e mais aquele vento salpicando o restante do marulhar, então assobie uma canção qualquer num ritmo de tango, talvez, e deixe escapulirem as ideias.