9.jan.2017
9.jan.2017
Tales of Tales
Neste liceu de artes e ofícios vai ele a lembrar além das angústias e percalços o de colocar-se cada um em seu lugar (até mesmo na mesa de audiências) e nunca deixar esmorecer a educação e o tratamento que a todos é devido.
8.jan.2017
Fim da guerra fiscal entre os municípios
A LC 116/3 fixou o percentual de 5% como única alíquota máxima e, agora, depois de mais de 13 anos, a LC 157/16 fixa o percentual de 2% como única alíquota mínima.
7.jan.2017
O judiciário em 2016
Os pronunciamentos originados do Plenário do STF geraram muita polêmica para o mundo jurídico.
6.jan.2017
Erro científico ou desonestidade científica?
É necessário que a sociedade se conscientize de que as políticas públicas sobre assuntos penitenciários no Brasil se mostram inteiramente equivocadas e contribuem grandemente para a exacerbação da violência.
6.jan.2017
Programa de Regularização TributáriaMP 766/17
Será possível a migração de débitos objeto de parcelamentos anteriores (rescindidos ou ativos), débitos em discussão administrativa ou judicial ou ainda aqueles provenientes de lançamento de ofício.
6.jan.2017
"Faltou dinheiro para recolher tributos! E agora?!"
Apresentaremos aqui uma síntese de estratégias que devem ter seus riscos previamente avaliados.
6.jan.2017
Prorrogação de Patentes e o STF
Deveria se dar a maior celeridade possível em seus julgamentos para que todo o setor industrial (canarinho e estrangeiro) possa assentar seus investimentos e planejamentos sem surpresas ou mora excessiva.
6.jan.2017
Comentários a algumas alterações legais que serão apreciadas pelo Congresso Nacional, mediante MP ou PL
Fazer uma reforma por remendos, disfarçada em acordos e convenções coletivas, é colocar no papel um nada jurídico que será efetivamente alterado pela Justiça do Trabalho.
6.jan.2017
O judiciário e suas manobras para controlar o poder
As mazelas de um judiciário corrupto podem ser devastadoras na vida de um cidadão.
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