12.mar.2015
11.mar.2015
Uso da imagem do empregado e suas repercussões no contrato de trabalho
Prerrogativas inerentes ao poder diretivo do empregador, que não absolutas, em hipótese alguma podem se sobrepor aos direitos personalíssimos do empregado.
11.mar.2015
Teletrabalho: uma garantia de direitos ao empregado e uma solução à crise do empresário
Com a positivação do "teletrabalho" no direito brasileiro, a partir da lei 12.551/11, dúvidas não mais subsistem sobre a viabilidade de se reconhecer o vínculo de emprego com o uso de novas tecnologias.
11.mar.2015
Taxa de juros no Brasil: expectativa de queda?
Consequências práticas da decisão do STF sobre a implicação da capitalização de juros na conjuntura econômica atual do Brasil.
10.mar.2015
O fim dos investidores no futebol - reflexos jurídicos e mercadológicos
A nova regra está estampada no FIFA Regulations on the Status and Transfer of Players, e no novo Regulamento de Transferências da CBF, art. 66º.
10.mar.2015
A distribuição de riscos e do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de parceria público-privada
A aplicação das negociações entre iniciativa privada e administração pública deve servir como instrumento de melhoria do fornecimento de serviço público e não de vantagens exclusivas às partes contratantes.
10.mar.2015
Uma jornada para o autoconhecimento
Consciência é o primeiro passo para se começar a modificar atitudes, hábitos, pontos de vista, e atrair novos resultados e possibilidades.
10.mar.2015
Considerações sobre o limite de aposentadoria dos ministros do STF, STJ e TST
Sobre a escolha de novos ministros, somos totalmente contra a sistemática vigente, que não representa a plena hierarquia dos poderes e a plena democracia.
10.mar.2015
CVM divulga novo Ofício com orientações para companhias abertas
O Ofício-Circular/CVM/SEP/Nº 2/15 ("Ofício") trouxe algumas importantes inovações em relação aos ofícios anteriores.
10.mar.2015
Desoneração da folha de pagamentos: o novo cenário
Presidente do Congresso devolveu a MP 669 ao Executivo em razão de inconstitucionalidade e, em frenética resposta, o Executivo enviou PL, para tramitação com urgência, com a mesma matéria.
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