22.mai.2012
22.mai.2012
Cadastro Positivo - Observações sobre a lei 12.414/11
O autor disserta sobre os benefícios para o consumidor advindos com o cadastro positivo.
22.mai.2012
Rabulândia
Autor alerta para os problemas da educação superior, com foco na memorização das leis e no preparo para concursos públicos.
21.mai.2012
A revolução do processo eletrônico na advocacia
Ao contrário do que parece, o processo eletrônico não levará à extinção dos serviços prestados por escritórios correspondentes.
21.mai.2012
Poder Judiciário e Agência Nacional de Saúde Suplementar X Operadoras de Planos de Saúde
Em muitos dos processos submetidos ao Judiciário envolvendo planos de saúde e beneficiários, a operadora do plano procedeu exatamente conforme a normativa da ANS e mesmo assim acabou penalizada.
21.mai.2012
Aspectos legais do contrato de agência comercial nos Emirados Árabes Unidos
Um guia para os advogados com clientes interessados em contratar um distribuidor ou representante comercial nos Emirados.
21.mai.2012
Prisão resolve, sim
O Judiciário tem sua parcela de culpa nas falhas do sistema penitenciário brasileiro, mas construir e manter presídios e delegacias continua sendo obrigação do Executivo.
18.mai.2012
O destino e o título
Com muito bom humor, a advogada integrante do Jurídico de Saias, relata sua odisseia em busca da regularização de seu título de eleitor.
18.mai.2012
Senado aprova resolução para acabar com a "guerra dos portos"
A resolução unifica em 4% a alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais com produtos importados.
18.mai.2012
Doação compartilhada de óvulos
A doação de óvulos está se tornando uma prática mercantil, pois muitas mulheres doam óvulos em troca de tratamentos, exames e até mesmo dinheiro.
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